Folha de Boa Vista
06 de Nov de 2007
O relatório preliminar sobre a situação das pessoas que vivem ou foram retiradas da reserva Raposa Serra do Sol foi lido na sessão plenária de ontem à tarde pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB). O texto final deverá estar concluído na próxima quinta-feira. O senador também não acredita na imediata retirada dos arrozeiros, a não ser por ato autoritário do Governo Federal.
"Eu não acredito que a Operação Upatakon 3 possa ser desencadeada agora. No meu entendimento, não existem fundamentos jurídicos, administrativos e muito menos de questões que digam respeito aos direitos humanos dos índios. A não ser que o Governo Federal queira executar um ato de autoritarismo estatal descabido", declarou o senador. Para ele, se alguém teve direitos feridos, estes foram os retirados da terra indígena.
O parlamentar informou que na quinta-feira, 2, falou por telefone com o ministro da Justiça, Tarso Genro, a quem encaminhou o relatório preliminar para que ele conhecesse o que foi constatado pela Comissão Externa do Senado. Amanhã o senador terá audiência com o ministro para discutir aspectos presentes no relatório preliminar, visando a identificação de pontos para uma solução pacífica.
Com base na conversa que teve por telefone, o senador petebista acredita que Tarso Genro não tivesse a dimensão exata sobre os números que envolvem a retirada, indenizações, propriedades, pessoas executadas, indenizadas e as que estão pendentes de indenização. "Principalmente as condições dos que foram assentados no PA Nova Amazônia, na Gleba Truaru. Ali está a situação mais complexa, as pessoas foram largadas em condições desumanas", comentou.
A leitura do relatório na tarde de ontem serviu não só para mostrar o quadro que envolve índios e não-índios, como também prestar contas do trabalho realizado ao longo de 45 dias. A partir de agora, a comissão trabalha na revisão do documento. A expectativa é que o texto final esteja concluído na próxima quinta-feira. O senador explicou que o relatório preliminar está sendo entregue porque a versão final manterá as mesmas linhas daquele.
"O próprio presidente do Senado, Tião Viana, já articulou com os ministros da Justiça, Tarso Genro, e com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para que haja diálogo entre a posição do Senado e a do Governo Federal. Com o ministro da Justiça falarei sobre o tratamento desumano dado às pessoas retiradas da reserva Raposa Serra do Sol. Com o ministro Jobim irei discutir a questão da defesa nacional", declarou.
Questionado se na questão da defesa nacional expunha a preocupação dos militares, o senador comentou que mantinha bom diálogo tanto com representantes das Forças Armadas quanto com dirigentes da Polícia Federal. "Só quem tem evitado o diálogo são dirigentes da Funai".
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