Folha de Boa Vista
Autor: Carvílio Pires
30 de Out de 2007
O senador Mozarildo Cavalcanti lamentou que parte do dinheiro destinado pelo Governo Federal para aplicação no setor de saúde através da Funasa tenha sido desviada para a corrupção. Disse que, quando soube das suspeitas de irregularidade, pediu providências ao Tribunal de Contas da União, à Controladoria-Geral da União e ao Ministério Público Federal.
A correspondência por ele encaminhada foi respondida pelo Tribunal de Contas da União, que instaurou inquérito para apurar as denúncias feitas no início de 2006. Agora que os desvios de recursos foram comprovados por investigação da Polícia Federal, ele quer que também o Incra seja investigado. "O ex-coordenador da Funasa também foi superintendente do Incra em Roraima", argumentou.
Ele disse que, no caso da Funasa, houve ilicitude na aquisição de medicamentos, serviços de instituições que dizem dar assistência médica aos índios, horas de vôos e construções. "Há uma resolução para que todos os parlamentares destinem 30% dos recursos de suas emendas para o setor de saúde. As minhas eu direciono para o Fundo Nacional de Saúde, que não deve ser confundido com a Fundação Nacional de Saúde. Defendo a reavaliação do papel da Funasa. Sempre achei que não é papel do Governo Federal fazer ação de saúde nos estados".
O senador entende como contra-senso as ações da saúde indígena serem executadas também por ONGs. Para ele, de não-governamentais essas organizações não têm mais nada, porque o dinheiro é público e algumas se especializaram em desviar esses recursos.
"O Governo Federal não tem executado o trabalho, e sim terceirizado para essas ONGs e parte delas tem se constituído em antro de corrupção. Na CPI das ONGs que presidi há dois anos foram constatados desvios em vários estados brasileiros. Aqui é o olho do furacão. Basta dizer que o volume de recursos que vinha para a Funasa-RR era superior ao que ia para o Amazonas e Rondônia. Com o desbaratamento dessa quadrilha, acredito que o Governo Federal deva repensar o seu papel de assistência médica. Isso é função de estados e de municípios", analisou Mozarildo Cavalcanti.
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