Senador é acusado de usar trabalho escravo

Senador é acusado de usar trabalho escravo
Ministério Público do Trabalho diz ter libertado 32 trabalhadores em fazenda de João Ribeiro no Pará

Silvana de Freitas

O Ministério Público do Trabalho informou ontem que 32 trabalhadores rurais vinham sendo mantidos em condição análoga à escravidão em uma fazenda do senador João Ribeiro (PFL-TO) no município de Piçarra, no sul do Pará.
O Grupo Móvel, composto por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho, procuradores do Trabalho e policiais federais que inspecionam fazendas a partir de denúncias que recebem, encontrou os trabalhadores, os libertou e os levou à Araguaína, no norte de Tocantins, para que eles prestassem depoimento à PF.
O procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva, que acompanhou a operação, disse que irá mover uma ação civil pública contra o senador para reparação de danos causados aos empregados da fazenda.
No ano passado, o deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE) foi condenado a pagar multa de R$ 530 mil sob acusação de ter submetido 53 trabalhadores rurais a regime de trabalho semelhante à escravidão em fazenda no interior do Maranhão.
O deputado federal também foi condenado a regularizar a situação trabalhista de cada um. Na época, ele negou as irregularidades e informou que recorreria das duas sentenças.
O subprocurador-geral do Trabalho Camargo de Melo lamentou ontem o envolvimento de políticos em acusações desse tipo. "Quando começamos a apuração, não sabemos quem é o proprietário. É uma vergonha que se encontrem cada vez mais homens públicos envolvidos nessas denúncias", disse.
Os trabalhadores da fazenda de João Ribeiro disseram à Polícia Federal que não recebiam salários, não tinham direito a descanso semanal remunerado nem dispunham de instalações sanitárias.
Segundo o procurador Fernandes da Silva, eles foram contratados pelo gerente da fazenda para preparo de pastagens e tinham que comprar equipamentos de proteção individual, que deveriam ser fornecidos pelos responsáveis pelo imóvel.

Atividade degradante
O Ministério Público do Trabalho também informou ter encontrado 18 trabalhadores rurais, incluindo um jovem de 16 anos, em atividade degradante em uma fazenda próxima à cidade de Marabá, também no sul do Pará, pertencente a uma empresa.
Eles haviam sido contratados para fazer roçagem de pasto e construir cercas, mas foram encontrados sem condições adequadas de alimentação, alojamento, saúde e segurança do trabalho, segundo o órgão.
Todos eles foram levados à sede da Comissão Pastoral da Terra e aguardavam ontem à tarde o recebimento de verbas rescisórias estimadas em R$ 20 mil, que poderiam ser pagas ontem mesmo, informou o Ministério Público, que também acompanhou essa operação.

Outro lado
Pefelista afirma que serviço era de "empreita"

Da sucursal de Brasília

O senador João Ribeiro (PFL-TO) divulgou nota para se defender das acusações de manter trabalhadores em condições degradantes em sua fazenda em Piçarra (PA). Ele está licenciado do Senado desde o dia 10 de fevereiro, pois passou por uma cirurgia na boca.
Ribeiro afirma que sua propriedade é administrada com o "auxílio de um parceiro", que mora no local com a mulher e três filhos pequenos. Por telefone, foi informado pela mulher do seu parceiro que os 32 trabalhadores encontrados na propriedade foram contratados para executar o serviço de limpeza do pasto, como "serviço de empreita" - "prática comum no interior de todo o país nesta época do ano".
O serviço teria sido iniciado há cerca de 15 dias e deveria durar até o final do mês. "Fui informado de que infelizmente não foram adotadas as medidas legais na contratação do pessoal para aquele serviço." Diz que determinou "todas as providências para a regularização de todos os contratados".

FSP, 13/02/2004, Brasil, p. A10