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11 de Ago de 2015
Senador Donizeti Nogueira quer debater melhor projeto de proteção do Rio Araguaia apresentado por Kátia Abreu
Foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente do Senado da República, dois requerimentos de autoria do senador Donizeti Nogueira (PT-TO) que propõem a realização de audiências públicas destinadas a debater o projeto de lei de autoria da senadora Kátia Abreu (PMDB), ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que busca estabelecer regras para a proteção da calha principal e o curso natural do Rio Araguaia.
O projeto, apresentado pela senadora em 2014, gerou divergências entre os que defendem o uso do rio para fortalecer o setor de turismo, pelo potencial que o Araguaia apresenta em todo o seu percurso de mais de 2 mil km, e outros que acreditam que as regras de proteção dificultariam o aproveitamento para a criação da hidrovia Araguaia/Tocantins, que beneficiaria outros estados do Norte até a hidrovia da Amazônia.
Para Donizeti, é preciso que se aprofunde o debate, ouvindo especialista e gestores, para debater as questões da hidrovia, da construção de hidroelétricas, como a de Santa Isabel, para melhorar a proposta e chegar a um consenso. O senador pediu apoio da bancada da Amazônia para o aproveitamento sustentável do rio Araguaia, no que foi acompanhado pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que admitiu a importância da hidrovia para o escoamento da produção.
Pela proposta do senador Donizeti Nogueira, a discussão seria dividida em duas audiências públicas para ouvir gestores do setor de transportes e produção como o Ministério dos Transportes e da Agricultura, a Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia (AHITAR) e as agências de Transportes Aquaviários (ANTAQ), de Águas (ANA) e de Energia Elétrica (ANEEL), e num outro grupo, o setor ambiental, como o Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes (ICMBIO), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Instituto Socioambiental (ISA), SPU (Secretaria do Patrimônio da União) e o Instituto Araguaia de Proteção Ambiental.
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