Site da Funai
20 de Ago de 2003
Em visita ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), na segunda-feira (18), o senador Sibá Machado (PT-AC), afirmou que o governador Flamarion Portela, também do PT, será favorável à homologação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em faixa contínua, conforme reivindicação dos indígenas, demarcação da Funai e portaria do Ministério da Justiça. Isso significa o maior avanço num processo, até então obscuro, de negociações envolvendo a
classe política local e Governo Lula.
O senador explica que o Governo Federal tem "amigos de todos os tipos", o que implica em cuidados na hora de tomar decisões. "Quando filiamos o governador, por exemplo, apostamos que ele assumiria a posição dos demais petistas", afirma. Sobre a homologação, "o que ele [governador] está querendo é outra área para fazer uma nova gestão. O governador em nenhum momento mais vai tratar sobre a situação de fazer corte na área de vocês. Acabo de sair de uma reunião com ele, na qual isso ficou muito bem estabelecido", garante.
O governador Flamarion Portela teria reivindicado outra área para assentar os plantadores de arroz irrigado instalados dentro de Raposa Serra do Sol e teria pedido também terras para os novos produtores de grãos que querem investir em Roraima. Sibá defendeu o companheiro petista afirmando que não é fácil para Flamarion resolver o problema, pois a produção de grãos, principalmente soja, eleva a balança comercial", destacou.
Membro da Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas, Sibá ressalta seu trabalho para derrotar a PEC 038/99, de autoria do senador Mozarildo Cavalcante (PPS/RR). "Nós, conseguimos com o líder do governo do Senado, Aluízio Mercadante, uma posição de governo contra a PEC, porque ela prejudicaria os povos indígenas de todo o Brasil. Nossa prioridade é derrotar a PEC. Não queremos que a demarcação de terras indígenas se torne moeda de
troca política no Congresso Nacional", exemplificou.
Joênia Wapichana, assessora jurídica do CIR e membro do Conselho Nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) alertou que não há justificativa para a demora da assinatura do decreto presidencial de homologação e qualquer negociação não pode ser em detrimento dos direitos dos povos indígenas. "Negociar o quê?", questionou. Para ela, o anúncio do ingresso da prefeita de Uiramutã, Florami Mota, no PT "soa como uma
provocação aos povos indígenas, pois todos sabem que Uiramutã foi constituído de forma ilegal no interior da Raposa Serra do Sol e instalado para dificultar a demarcação".
Durante a reunião, o secretário jurídico do CIR, Júlio de Souza, apresentou um resumo da história da Raposa Serra do Sol, com informações sobre a população, violência, produção, a influência negativa das 'corrutelas' e do Pelotão de Fronteiras na aldeia Uiramutã. O coordenador da organização, Jaci José de Souza, além de agradecer a presença e o empenho do senador acreano, solicitou uma audiência com o presidente da República. "Aqui temos poucos aliados", desabafou.
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