Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
16 de Dez de 2004
Diante da iminência de novo acirramento em torno da questão indígena local, o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS) fez um apelo ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seja encontrada uma solução para a questão fundiária do Estado de Roraima.
O senador voltou a afirmar a condição de "estado virtual" na qual Roraima vive desde que deixou de ser território federal. Citou o caso da titulação das terras pelo governo estadual, através do Instituto de Terras do Estado de Roraima (Iteraima), medida que foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar roraimense lembrou, no Senado, que o governo Lula da Silva criou um grupo interministerial que ficou responsável pela elaboração de um projeto de titulação de terras definindo as reservas indígenas, as áreas de fronteira, as reservas ecológicas e as terras que podem ser usadas para plantações, mas esse relatório não foi publicado. "Ninguém conhece seu teor, que está trancado a sete chaves", protestou.
Mozarildo disse que Roraima sendo tratado como se fosse um território federal, "onde o governo pinta e borda". Afirmou que o Estado precisa ter os seus direitos respeitados enquanto ente federativo. O senador alegou que os atuais produtores de arroz e soja que produzem temem expandir seus negócios em Roraima, apesar da boa produtividade conseguida, que se mostra superior a qualquer outro estado brasileiro, por não terem segurança em relação à questão fundiária. "A própria Venezuela vem tentando atrair esses empresários do agronegócio para plantar em suas terras", disse.
Ele argumentou ainda que Roraima, por ser um Estado com dois terços de seu território em áreas de fronteira com a Venezuela e a Guiana, precisa ter sua questão fundiária definida com urgência, até mesmo por razões estratégicas. Essa indefinição - disse o parlamentar - está travando o desenvolvimento econômico e social do Estado e gerando intranqüilidade na população. (L.V)
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.