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25 de Jun de 2009
O senador Augusto Botelho (PT) pediu explicações, durante discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira, sobre a denúncia de que entidades indígenas de Roraima foram excluídas do programa que pretende beneficiar 243 comunidades da região.
"O governo reservou R$ 24 milhões para investimentos nas áreas da agropecuária, saúde, infraestrutura, gestão territorial e educação. Essas ações têm como alvo inclusive as reservas indígenas Raposa Serra do Sol e São Marcos. E os recursos correm o risco de nem sair do papel. Isso é um absurdo", afirmou o senador.
O parlamentar recebeu a denúncia dos presidentes da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), Silvio da Silva, e do presidente do Núcleo de Etnodesenvolvimento do Território Indígena de Roraima, Ernany Marcos. Eles afirmam que os recursos do programa Territórios da Cidadania podem não chegar aos índios por causa de manobras dos membros da Federação de Reocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, criada com objetivo específico de administrar conflitos na reocupação da região. A Federação estaria agindo com o aval da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília.
O Governo Federal criou o programa Territórios da Cidadania, que disponibiliza recursos para investimentos em projetos de agropecuária, saúde, infra-estrutura, gestão territorial e educação na região, inclusive nas duas reservas. É um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que reúne várias regiões de municípios diferentes, mas com semelhanças nas necessidades. Para a gestão dos recursos, são criados grupos gestores para aqueles territórios, com partes iguais tanto de entidades do Governo Federal como de organizações da sociedade - sindicatos, representações, ONGs.
A Federação de Reocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi criada justamente porque estava havendo muita discussão nas desocupações da terra. \"Porém, a Funai está querendo desvirtuar para colocar essa federação para dirigir o território indígena do meu Estado, o território da região norte do meu Estado, coisa com a qual não concordo; tem que ser feito como é feito nos outros territórios\", reivindicou o parlamentar.
"O mais preocupante é que, devido ao bloqueio do processo de implementação das ações do programa - que era para ter sido feito no início deste mês de junho -, milhares de índios continuam desassistidos nas terras, uns até morrendo de \'doenças medievais\', como o beribéri, num reflexo da fome que vem dizimando os indígenas de Roraima", explicou o senador.
Augusto Botelho pediu explicações imediatas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Funai sobre a situação em Roraima. \"Gostaria que o MDA nos desse uma resposta o mais rápido possível a respeito desse assunto, pois cabe a ele a responsabilidade de coordenar a política territorial federal e, no caso dos territórios indígenas, essa coordenação é feita em parceria com a FUNAI\".
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