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Senador afirma que ONG atua de forma irregular

Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
22 de Ago de 2002

O senador Mozarildo Cavalcante (PFL), que é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação das organizações não-governamentais, afirmou que a Associação Amazônia é uma das Ongs que atuam de forma irregular no país e, por isso, deve ser desativada imediatamente.
Ele chegou a essa conclusão depois do depoimento do membro da Associação, Paulo César Monteiro de Medeiros, ocorrido anteontem na CPI no Senado. "Está muito caracterizada a atuação comercial dessa ONG, que mente quando alega ter intuito de preservação ambiental", disse Cavalcante.
Conforme o senador, a ONG explora comercialmente a reserva Amazônica, onde está localizada, sem qualquer tipo de divisas para o Brasil. Cavalcante citou a ausência de alvará de funcionamento, a participação de sócios estrangeiros, o trânsito de recursos em dólares sem o devido registro contábil e a titulação de terras ilegais como algumas das ilegalidades praticadas pela Associação.
DEPOIMENTO - Paulo César, que é analista de sistemas, contou durante o depoimento que trabalhou para a associação por um ano, informatizando os arquivos e preparando a instalação da rede internet na reserva, localizada a 650 quilômetros de Manaus (AM).
Ele disse que tentou implementar mais organização à entidade, particularmente quanto à contabilidade e registro das operações financeiras - feitas de forma amadora - segundo descreveu.
Frisou, no entanto, que não foi bem sucedido e que não chegou a associar-se à ONG em virtude disso. O escritório em que trabalhava, em Manaus, foi desativado de maneira repentina e transferido para um barco que fica na reserva.
César informou também que a Associação Amazônia recebeu recursos do conde italiano Paulo Roberto Imperiali, no valor de US$ 75 mil, para fazer a demarcação das terras da reserva, que ocupa uma área de 172 mil hectares.
Acrescentou ainda que é comum a entidade receber doações estrangeiras para pagamento dos funcionários e das seis famílias de caboclos que moram na reserva, mas que os recursos nunca atingem, integralmente, os destinos iniciais.
Denunciou que a ONG alimenta um esquema de dependência social, financeiro e psicológico dessas famílias em relação à associação. "Os caboclos não produzem sequer farinha e vivem desassistidos de tudo, vivendo apenas da doação do rancho, de combustível e de uma pequena quantia pelo serviço de guias turísticos da reserva", frisou.
TURISMO - Ainda durante o depoimento, Paulo César contou ao senador Bello Parga (PFL-MA) que a associação cobra cerca de US$ 100 diários dos turistas que desejam visitar a reserva.
Contou ainda que a ONG atua junto a agências de turismo do exterior, oferecendo pacotes completos para a reserva ao preço de US$ 7 mil, sem registrar contabilmente os valores ou repassar para algum programa de desenvolvimento sustentável na localidade. Ele foi taxativo ao afirmar que o descontrole e irregularidade na atuação da ONG são propositais, e não por incompetência de seus dirigentes.

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