OESP, Geral, p.A17
22 de Mai de 2004
Senado vota Lei de Biossegurança semana que vem
FABÍOLA SALVADOR
BRASÍLIA - A atenção dos cientistas e pesquisadores estará voltada para o Congresso na próxima semana. É que pode ser votado no plenário do Senado o projeto de Lei de Biossegurança, que regulamenta questões relacionadas aos transgênicos e células-tronco. Apesar de o projeto estar parado desde fevereiro, quando foi aprovado pelos deputados, a expectativa do governo é de tramitação rápida.
Acordo entre líderes dos partidos no Senado evitará que a proposta seja analisada em três comissões e permitirá que vá direto a plenário, garantiu o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo. Após reunião com a bancada ruralista, o ministro acrescentou que o Executivo aposta na aprovação do projeto ainda no primeiro semestre, possivelmente até 15 de junho.
"A matéria precisa ser votada em tempo para que o governo não seja obrigado a editar outra medida provisória", disse Rebelo. No ano passado, o governo foi forçado a editar duas medidas provisórias para permitir o plantio e a comercialização de soja geneticamente modificada porque não havia legislação para regulamentar esses produtos. Em algumas regiões do Rio Grande do Sul, o plantio da próxima safra começa em setembro.
Nos últimos dias, a bancada ruralista enfatizou que pretende reiniciar as discussões a partir do relatório do então deputado Rebelo. O texto dava à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a palavra final sobre a venda de transgênicos. No entanto, os deputados ligados a grupos ambientalistas e órgãos de defesa do consumidor venceram a votação na Câmara e foi aprovado o texto de autoria do deputado Renildo Calheiros (PC do B-PE), que limita o poder da CTNBio.
OESP, 22/05/2004, p. A17
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