Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
05 de Fev de 2004
Às vésperas da Comissão do Senado vir a Roraima, composta por seis senadores, o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS) disse que o Governo e o Senado têm o dever de aprofundar o debate fundiário do Estado e dar um tratamento diferenciado sobre a questão.
O autor do requerimento para a audiência que acontece hoje pela manhã na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Mozarildo alerta que os conflitos também se dão entre as etnias de índios que ocupam a área, na região nordeste do Estado, na divisa do Brasil com a Guiana e a Venezuela.
Para Mozarildo, a CRE deve aprofundar a análise desse problema porque, além dos problemas sociais, trata-se de uma região de fronteira, envolvendo a defesa nacional.
Os protestos, especialmente de agricultores, ocorreram depois que a homologação das terras indígenas, ocupadas por Macuxi, Wapixana, Ingaricó e Taurepang, foi anunciada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Os manifestantes protestaram contra a forma como a homologação seria feita, demarcando a área de maneira contínua, incluindo cidades e plantações de arroz em seus limites, o que levaria ao desalojamento dos não índios.
Por essa razão, Mozarildo voltou a alertar o Senado para a situação em que o Estado se encontra, causada por problemas fundiários. Ele lembrou que, desde julho do ano passado, apresentou requerimento pedindo a criação de uma comissão temporária externa de senadores, que enfim, chega nesta sexta-feira em Roraima.
A comissão, conforme critérios de composição partidária, está formada pelos senadores Delcidio Amaral (PT-MS), Jeferson Peres (PDT-AM) e João Ribeiro (PSDB-TO), além de Romero Jucá (PMDB) e Mozarildo Cavalcanti (PPS).
O senador Augusto Botelho (PDT) teria cedido sua vaga para o senador Jeferson Peres (PDT-AM), mas acompanha e participa ativamente da agenda da comissão. Conforme sua assessoria, o gesto foi no sentido de que mais um senador se incorporasse à comissão, tornando-a mais forte.
ENTRAVE - Para Mozarildo, a falta de decisão sobre as questões fundiárias do Estado vem travando o seu curso normal de desenvolvimento. "Não se pode esperar atrair atividades empresariais para um Estado em que um pedaço de terra pode ser desapropriado amanhã. Há 30 anos que lutamos por essa política fundiária e não podemos esperar mais", protestou.
O senador entende que é preciso atender interesses dos índios, dos defensores de reservas ecológicas, dos colonos assentados e dos produtores. "Mas, sobretudo, temos que levar em consideração a defesa geoestratégica do país, protegendo as regiões próximas às fronteiras brasileiras", afirmou. (R.R)
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