Senado deve votar hoje Lei de Biosseguranca

Senado deve votar hoje Lei de Biossegurança
Se aprovado, texto volta para a Câmara; João Paulo Cunha acha difícil votação até o fim do mês
James Allen
e Denise Madueno
O governo e a oposição no Senado decidiram tentar votar hoje pela manhã em plenário o projeto da Lei de Biossegurança. A votação será numa sessão marcada para as 10 horas para evitar que a pauta seja bloqueada com a chegada de novas medidas provisórias votadas na Câmara. A expectativa dos lideres do governo é que seja possível votar o projeto cedo, quando as MPs ainda não tiverem sido lidas em plenário.
Mesmo se for aprovado no Senado, o projeto da Biossegurança terá de passar por nova votação na Câmara, já que os senadores modificaram o texto aprovado pelos deputados. O governo quer urgência na tramitação do projeto porque produtores rurais vêm pressionando o presidente Lula a editar nova medida provisória para permitir o plantio de soja transgênica, diante da iminência de um novo período de cultivo.
Mas o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), descartou a possibilidade de o Congresso concluir ainda em outubro a votação do projeto. Com isso, afirmou ele, será inevitável a edição de uma MP autorizando o uso de sementes transgênicas. "Não sei o prazo que os produtores têm para o plantio. Se for outubro, será inevitável editar uma MP, senão os produtores trabalharão na ilegalidade."
João Paulo lembrou que, quando voltar à Câmara para nova votação, o projeto entrará em uma fila em que 18 medidas provisórias já estão trancando a pauta. A alternativa de editar uma MP para a soja é combatida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Mas o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, garantiu na semana passada que o governo não deixará os produtores sem amparo legal.
Apesar de existir um acordo entre os líderes partidários no Senado para aprovar o projeto, ele só será posto em votação se houver quórum suficiente no plenário. Isso porque na última tentativa de aprovar o texto por votação simbólica (em que apenas os líderes votam), a senadora Heloisa Helena (Psol-AL) pediu verificação de quórum e, diante de um plenário quase vazio, derrubou a sessão.

No RS e PR, preocupação maior é o clima
Apesar da preocupação, produtores reafirmam que plantarão soja modificada, com ou sem lei
Preocupação, expectativa e preparação no Rio Grande do Sul e no Paraná, onde os produtores aguardam uma definição sobre o uso de sementes de soja transgênicas. A partir da semana que vem, mesmo que não haja um marco legal, parte deles, principalmente os gaúchos, estará mais preocupada com o clima do que com as decisões de Brasília.
Uma chuva adequada e mais dois dias de sol e calor são o aviso da natureza para que a semeadura comece. Mas inicialmente apenas em microrregiões específicas do Rio Grande do Sul, porque o plantio em larga escala é trabalho para novembro. "Se chover no domingo, o plantio pode começar na quarta-feira", diz o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Giruá, José Prestes.
Mas um grupo de produtores de Cruz Alta e Tupanciretã resolveu fazer um teste, correndo alguns riscos, e semearam no início de setembro pequenas partes de suas propriedades. O objetivo é colher duas safras de soja transgênica por ano a partir de sementes de variedades precoces compradas na Argentina. "Se funcionar bem vou ampliar a plantação precoce no ano que vem", disse um agricultor, que semeou 15 dos 2 mil hectares de sua área e prefere não se identificar.
No Paraná, o vácuo de legislação traz a grande preocupação. "A expectativa é muito grande para saber se a lei sai ou não", disse o presidente do Sindicato Rural de Chopinzinho, Ênio Pigosso. Mas, com ou sem a lei, ele acredita que o plantio de sementes transgênicas ocorrerá. "Vai ter plantação. E muita", disse. "A maioria quer plantar transgênico e está esperando essa definição federal." O período de plantio deve iniciar em 15 a 20 dias. (Elder Ogliari e Evandro Fadel)

OESP, 06/10/2004, p. A15