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Autor: Luísa Marzullo — Brasília
25 de Mar de 2026
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas, diretrizes e estratégias para o ensino brasileiro pelos próximos dez anos, de 2025 a 2035. A expectativa é de que o texto seja analisado ainda nesta quarta-feira pelo plenário da Casa, mesmo estando de fora da pauta inicialmente prevista.
Considerado o principal instrumento de planejamento da educação no país, o PNE orienta a atuação da União, estados e municípios em todas as etapas do ensino, da educação infantil ao ensino superior, e fixa objetivos como ampliação do acesso, melhoria da qualidade e redução das desigualdades regionais.
Relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), o projeto foi aprovado sem alterações de mérito em relação à versão já chancelada pela Câmara, com apenas ajustes de redação. A estratégia foi adotada para acelerar a tramitação e evitar que a proposta tenha de retornar aos deputados.
O parecer da relatora destaca que o texto já passou por amplo consenso na Câmara e que reabrir o mérito neste momento poderia atrasar a entrada em vigor do plano. Segundo Teresa, o país está atualmente sem um PNE vigente, o que compromete a coordenação de políticas educacionais e pressiona o Congresso a concluir a votação com rapidez.
O plano fixa 19 objetivos para o próximo decênio e projeta avanços em áreas como alfabetização, acesso à creche e conectividade escolar. A proposta estima investimentos equivalentes a 11% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo 7,5% de recursos públicos e 3,5% da iniciativa privada.
Entre as metas, o texto prevê universalizar a pré-escola para crianças de 4 e 5 anos até 2026 e ampliar o atendimento em creches para 60% da demanda no mesmo prazo, hoje em torno de 40%. Também estabelece que 100% das crianças estejam alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental e que 95% concluam essa etapa na idade adequada.
O novo PNE amplia o foco em infraestrutura e tecnologia. A meta é garantir acesso à internet com wi-fi em metade das escolas nos primeiros anos de vigência e universalizar o acesso até o fim do período. Para isso, o texto cria um programa nacional de infraestrutura escolar, financiado com receitas do petróleo e voltado à melhoria das condições físicas das unidades, como acessibilidade e conforto térmico.
Outro eixo central é a valorização dos professores, com previsão de formação continuada, planos de carreira e equiparação salarial com outras profissões de nível equivalente. O plano também estabelece metas para inclusão, com ampliação do atendimento educacional especializado e políticas voltadas a populações indígenas, quilombolas e do campo.
Uma das principais mudanças em relação ao modelo anterior é a criação de mecanismos de monitoramento contínuo. O plano prevê revisões a cada dois anos e a obrigatoriedade de planos operacionais locais, com metas intermediárias, uma tentativa de evitar que o PNE se torne apenas um documento formal.
A preocupação com execução ocorre após o desempenho do plano anterior, que vigorou entre 2014 e 2024 e teve a maior parte das metas descumpridas, especialmente em alfabetização, creches e valorização docente. Segundo estudo da Consultoria Legislativa da Câmara, 61% dos objetivos não foram alcançados.
Se aprovado em plenário sem alterações, o projeto seguirá para sanção presidencial.
https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/noticia/2026/03/25/senado-avan…
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