Senado aprova transgênicos e células-tronco

Senado aprova transgênicos e células-tronco

Evandro Éboli

O plenário do Senado aprovou ontem o projeto da Lei de Biossegurança, que libera a pesquisa, o plantio e a comercialização de alimentos transgênicos e também a pesquisa com células-tronco tiradas de embriões humanos. O texto dá superpoderes à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e reduz a competência de órgãos como Ibama e Anvisa. O projeto, agora, voltará para a Câmara dos Deputados, por ter sido modificado pelos senadores.
Projeto foi aprovado por ampla maioria
No Senado, o projeto do relator Ney Suassuna (PMDB-PB) recebeu 53 votos a favor e apenas dois contrários, dos senadores Flávio Arns (PT-PR) e Heloísa Helena (sem partido-AL). O texto aprovado significa uma derrota da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e de outros setores do governo, como os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Agrário.
Marina lutou para mudar o projeto na Câmara, que condicionava a liberação dos transgênicos ao registro prévio de sua pasta. O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, comentou a aprovação:
— A nossa posição é a favor do projeto da Câmara, que é mais adequado — disse Cláudio Langone.
O projeto anterior era mais rigoroso na liberação de transgênicos e proibia as pesquisas com células-tronco embrionárias, que podem ser usadas em pesquisas para o tratamento de diabetes, males cardíacos e paralisias, por exemplo.
Como foi alterado no Senado, o projeto voltará a ser apreciado na Câmara dos Deputados, que terá quatro opções: aprovar o texto; suprimir alguns artigos; aprovar o texto integral do relator Renildo Calheiros (PCdoB-AL), que já foi aprovado e enviado ao Senado; ou aprovar o projeto original enviado pelo Executivo. Qualquer que seja a decisão dos deputados, o projeto não voltará mais ao Senado. Depois de votado na Câmara, o texto irá para a sanção do presidente da República.
O líder do governo no Senado, Aloisio Mercadante (PT-SP), foi um dos principais defensores do texto de Suassuna. Ele argumentou que a liberação dos transgênicos aumentará a produtividade da agricultura e que a lei aprovada ontem assegura a proteção ao meio ambiente e à saúde humana.
— Vamos aumentar a produção agrícola do país — disse Mercadante.
Pelo projeto aprovado ontem, os 27 integrantes da CTNBio decidirão se um organismo geneticamente modificado faz mal à saúde. Os ministérios do Meio Ambiente e da Saúde não vão interferir, mas poderão recorrer ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), formado por 11 ministros, que dará a palavra final com base no relatório da CTNBio.
Outra alteração foi a autorização de pesquisas com células-tronco de embriões humanos que estiverem congelados há pelo menos três anos. Somente poderão ser usadas células obtidas de embriões excedentes dos processos de fertilização in vitro . Para que sejam usados, porém, será necessário a autorização dos pais. Segundo Suassuna, há nas clínicas de reprodução assistida brasileiras cerca de 20 mil embriões nessas condições. Suassuna lembrou que esses embriões são jogados fora.
— É melhor curar a dor de outras pessoas — afirmou Suassuna, assinalando que não há ninguém mais religioso” do que ele.
Grupos religiosos se opõem ao uso de embriões humanos.
Pressão ruralista por medida provisória
Apesar da aprovação do projeto, a bancada ruralista já anunciou que vai pressionar o governo a transformar o capítulo referente à liberação de transgênicos em medida provisória, o que legalizaria o plantio da soja transgênica no Rio Grande do Sul mais depressa. Para os ruralistas, a aprovação do projeto libera o presidente para assinar a MP. Os ruralistas lembraram que o período de plantio já começou.
O senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) apresentou uma emenda que autorizaria a clonagem terapêutica, que permitiria a extração de células-tronco de um embrião clonado do próprio paciente. O senador sofre de um problema degenerativo e perdeu três irmãos e um filho que sofriam do mesmo problema. Mas a emenda não foi aprovada.

Os principais pontos do projeto de lei
Transgênicos: Autoriza o plantio e a venda da soja transgênica este ano.
Células-Tronco: Permite a pesquisa médica com células-tronco extraídas de embriões excedentes dos processos de fertilização in vitro , desde que estes estejam congelados há pelo menos três anos. Torna obrigatória a autorização dos pais e proíbe a comercialização.
Clonagem Terapêutica: Continua proibida a criação de embriões humanos clonados para a pesquisa de células-tronco. A chamada clonagem terapêutica permitiria que células-tronco dos próprios pacientes a serem tratados fossem usadas nas pesquisas.
CTNBIO: A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança ganhou superpoderes no novo texto. A comissão é que decidirá se um produto transgênico precisa passar por estudos de licenciamento ambiental. Os órgãos dos ministérios do Meio Ambiente (Ibama) e da Saúde (Anvisa) não serão consultados antes da decisão, mas poderão recorrer ao conselho de ministros. A comissão é composta por 27 especialistas de várias áreas com dois anos de mandato.
Palavra final: o Conselho Nacional de Biossegurança, formado por 11 ministros, pode decidir em última instância sobre o uso comercial dos transgênicos.

O Globo, 07/10/2004, Ciência e Vida, p.32