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Senado amplia pacote anticrise após receber Levy

OESP, Política, p. A5
13 de Ago de 2015

Senado amplia pacote anticrise após receber Levy
Renan divulga nova lista com 43 propostas, incluindo temas como corte de ministérios; item polêmico, cobrança no SUS é retirado

Isadora Peron e Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

Brasília - Após se reunir por mais de três horas com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou uma nova versão da agenda anticrise que havia apresentado na segunda-feira. Além de acrescentar medidas, o peemedebista voltou atrás na proposta de cobrar pelo atendimento no SUS, mas não deixou de sugerir temas polêmicos, como a redução do número de ministérios e até o fim do Mercosul.
Aliados de Renan afirmaram que o peemedebista desistiu da proposta do SUS após a medida receber diversas críticas. Na nova versão, Renan fala em "regulamentar o ressarcimento, pelos associados de planos de saúde, dos procedimentos e atendimentos realizados pelo SUS".
Outras propostas também foram criticadas por grupos organizados, mas permanecem na lista da chamada Agenda Brasil - um grupo de ONGs ambientalistas fez uma carta de repúdio ao que chamam de "pacote de medidas que aprofunda os retrocessos em questões socioambientais, rifando os direitos territoriais indígenas e a regulação ambiental e colocando o País na contramão das respostas que exige a crise climática".
A primeira versão da agenda elaborada por Renan e seus aliados tinha 29 pontos. Após a reunião desta quarta, subiu para 43. Foi incluído um novo eixo de propostas chamado "reforma administrativa do Estado", em que o peemedebista sugere a redução do número de ministérios, estatais e cargos comissionados, além de outras cinco medidas.
Sobre o Mercosul, o documento afirma que é necessário acabar com o bloco para que o "Brasil possa firmar acordos bilaterais ou multilaterais sem necessariamente depender do apoio dos demais membros".
As novas propostas, porém, não levaram em conta a agenda apresentada por Levy, mas sim sugestões de outros senadores.
Desoneração. Durante a reunião, da qual participaram cerca de 40 senadores, ficou decidido começar a votar os projetos da Agenda Brasil já na próxima semana. O primeiro item a ser apreciado será o projeto que muda a política de desoneração da folha de pagamento das empresas, para reduzir a perda de receitas do governo. O item era considerado fundamental para o ajuste fiscal do governo.
Na visão de líderes da base, é importante votar a proposta para "virar a página" do ajuste e discutir medidas para o País voltar a crescer. Após a conclusão dessa votação, a ideia é avançar em temas como a reforma do ICMS e a repatriação de recursos de brasileiros depositados no exterior.
"Renan já deu uma valorização e uma priorização em questões como o próprio ICMS, que é um tema complexo, mas que o próprio Senado construiu alternativas que tem grandes chances de se realizarem", elogiou Levy.
A oposição, porém, viu com ressalvas o pacote. O presidente do PSDB e candidato derrotado em outubro ao Planalto, senador Aécio Neves (MG), nem sequer compareceu ao encontro. O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), classificou o encontro como "insosso". "Essa reunião não deu uma grande contribuição para construir saídas para recompor a economia do País", disse, ao citar o fato de que setores do governo criticam propostas do pacote. / COLABOROU GIOVANA GIRARDI

OESP, 13/08/2015, Política, p. A5

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