Valor Econômico, Brasil, p. A5
Autor: CHIARETTI, Daniela
01 de Dez de 2016
Seminário vai debater crédito de carbono
Daniela Chiaretti
O debate sobre dar preço ao carbono avança no Brasil. Um grupo de analistas no Ministério da Fazenda que estuda taxas e mercados de créditos de carbono existentes no mundo acredita que é preciso um instrumento do gênero para dar lastro às políticas brasileiras voltadas à mudança de clima.
Neste sentido, o Ministério da Fazenda promove hoje o 1o Seminário do Projeto PMR Brasil: Explorando instrumentos de precificação de carbono para o Brasil, em Brasília. PMR é a sigla para a aliança de 30 países "Partnership for Market Readiness", administrada pelo Banco Mundial. A aliança tem um fundo de US$ 110 milhões para que países possam analisar, preparar ou implementar instrumentos de precificação de carbono.
Há duas vias mais comuns para criar instrumentos econômicos relacionados ao carbono - ou através de taxas ou mercados de licenças para emitir e créditos. A China há dois anos estabeleceu sete mercados piloto de créditos de carbono em várias províncias e deve começar a operar nacionalmente em 2018. Na Califórnia, o mercado opera em conjunto com a canadense Quebec. Também no Canadá, a Columbia Britânica tem, há alguns anos, um imposto de carbono que é compensado com redução de Imposto de Renda.
Existem taxas de carbono desde os anos 90 na Noruega e na Suécia. O México recentemente criou uma taxa sobre combustíveis fósseis. O Chile tem outra, a África do Sul aposta em um sistema híbrido, de taxa e mercado. O Brasil ainda não definiu se quer tomar um desses rumos. "O Brasil precisa ter uma visão panorâmica do que acontece no mundo. A regulação avança e já é realidade em vários parceiros comerciais do Brasil", disse ao Valor Aloiso Melo, coordenador-geral de Meio Ambiente e Mudança do Clima da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Ele lembra que, do ponto de vista econômico, a emissão de carbono produz externalidades, custos e impactos na sociedade. "Não dá para imaginar que teremos políticas de clima de médio e longo prazo baseadas em incentivos creditícios e tributários no contexto fiscal do país", diz Melo. "As externalidades terão que ser internalizadas."
Valor Econômico, 01/12/2016, Brasil, p. A5
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