-Seminário reuniu lideranças em Brasília e debateu Convenção 169

Apesar de destacarem que os debates sobre as questões indígenas estão
se tornando repetitivos e as ações concretas cada vez mais precárias
e distantes de representarem o respeito aos direitos assegurados na
Constituição de 1988 e na Convenção 169, da Organização Mundial do
Trabalho (OIT), as lideranças indígenas de diversos pontos do país
participaram dos debates durante o Seminário "A Convenção 169:
experiências internacionais e as novas bases do direito indígena no
Brasil". O Seminário foi realizado no auditório da OIT, durante esta
segunda e terça feira, terminando com ampla discussão sobre gestão
territorial.

Lideranças e indigenistas alertaram sobre o desastre que poderá
representar a retomada de projetos de hidrelétrica, hidrovias,
ferrovias e outros tantos que estão em pauta no atual governo.
Segundo o engenheiro florestal Xerente, Escrawen Sompré, um dos
palestrantes, os povos indígenas continuam sendo os maiores
responsáveis pela preservação das florestas, sem, no entanto, obter
qualquer reconhecimento por isso. "Temos o peso de conservar sem
nenhum usufruto. É apenas o pau para canoa, para fazer a casa, um
pedaço de terra para um roçado e mais nada. É necessário mudar a
forma de lidar com os povos indígenas, considerando a necessidade e a
diferença de cada um. As consultas participativas vêm sempre para
ratificar o que já foi determinado pelos interesses de grupos e do
governo dos estados ou federal nas riquezas das terras indígenas,
como a água, os minerais, a madeira, etc", afirmou o palestrante
indígena.

Outra liderança indígena da Federação das Organizações Indígenas do
Rio Negro (FOIRN), Pedro Garcia, lembrou que falar em terra indígena
é difícil e polêmico pela própria história. "Até 1500, os índios eram
os donos. Hoje o índio pede terra. É uma vergonha. Estarmos sempre
nessa contínua ameaça de sobrevivência", disse Garcia ao lembrar que
no macro-zoneamento feito nas terras indígenas no Alto Rio Negro, a
porcentagem de desmatamento é apenas de 0,05 %.

A indígena de Roraima, bacharel em Direito e assessora jurídica do
Conselho Indígena de Roraima (CIR), Joênia Wapixana destacou a
demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em faixa contínua,
é uma das maiores expectativas dos povos indígenas, atualmente.
Segundo a advogada, os povos indígenas aguardam e acreditam no
compromisso do Lula e do Ministério da Justiça (MJ), em recente
Seminário realizado pela Funai, de que até o final do atual governo,
todas as terras indígenas estarão demarcadas e homologadas. A
afirmação foi feita pelo chefe de gabinete do MJ, Sérgio Sérvulo, em
seu discurso de encerramento durante o Seminário "Por uma Nova
Política Indigenista", realizado no final do mês passado, na Escola
Fazendária (Esaf), em Brasília, uma preparação para a 1ª Conferência
Nacional de Política Indigenista, a ser realizada ainda este ano.