Site da Funai
Autor: (Pedro Peduzzi)
17 de Set de 2003
O auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, será palco, hoje (17) e amanhã, do seminário Ações Governamentais para os Povos Indígenas na Amazônia. Na oportunidade serão discutidas as políticas públicas dirigidas às comunidades indígenas da Amazônia Legal brasileira. Quem está promovendo o seminário é a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, após proposta da Subcomissão Permanente de Assuntos Indígenas, presidida pela Deputada Perpétua Almeida (PT / AC).
Após a abertura - que aconteceu às 9 horas com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT / SP), e do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes - será composta uma mesa com representantes de diversos órgãos do governo para discutir as "Políticas Públicas para os Povos Indígenas". Estarão presente representantes dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Educação, Saúde, Cultura, Defesa, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e Funai. .
Após o almoço será formada outra mesa, composta por Organizações Não-Governamentais, para abordar o mesmo tema. Entre os expositores estarão representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso, Conselho Indigenista de Roraima (CIR), União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas (UNI/AC), Instituto Warã, Instituto Sócio Ambiental (ISA), Instituto de Estudos Sócio Econômicos (INESC), e Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ao final, das 17h30 às 18h30, todos participarão de um debate.
Na quinta-feira, das 9h às 11h30, a mesa será formada por órgãos da Câmara dos Deputados e institutos de pesquisa, e o tema será "Proposições Legislativas referentes aos Povos Indígenas em Tramitação na Câmara dos Deputados". Participarão representantes da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Direitos Humanos, Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Instituto Sócio Ambiental, e Instituto de Estudos Sócio Econômicos. A tarde (das 14h30 às 16 horas) será dedicada a debate e apresentação de propostas.
Maiores informações no site http://www.camara.gov.br/internet/Eventos/indigenas_apresentacao.asp.
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