Coiab-Manaus-AM
11 de Jul de 2003
Líderes indígenas preferem consolidar a política de saúde indígena a transformar as organizações indígenas em Oscips
No Seminário realizado sobre Organizações Indígenas e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), realizado em Brasília, nos dias oito e nove de julho, com a participação de diretores e técnicos da Funasa e de representantes de 16 organizações indígenas da Amazônia e do Nordeste, os líderes indígenas manifestaram claramente que a proposta, quase que imposta, de transformar as Organizações Indígenas em Oscips "não é viável", e que "a prioridade no momento deve ser centrada na política de saúde indígena..."
Participaram, entre outras organizações, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), O Conselho Indígena de Roraima (Cir), a Associação Indígena Xerente (AIX), o Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), a Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus (OPIMP), o Conselho Geral da Tribo Ticuna
(CGTT) e a Coordenação da União das Nações e Povo Indígenas de Rondônia, Norte do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Cunpir).
Leia na íntegra o Documento Final do Seminário.
SEMINÁRIO SOBRE ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS E OSCIPs
Brasília, 08 e 09 de julho de 2003.
Documento Final
As lideranças indígenas presentes no Seminário Sobre Organizações Indígenas e Oscips, realizado em Brasília no período de 08 a 09 de julho de 2003, considerando que:
o A prioridade no momento deve ser centrada na política de saúde indígena aprofundando a discussão da identidade e do conceito de Distrito Sanitário Especial Indígena e sua articulação com o SUS, fortalecendo o controle social, a participação indígena e a viabilização de uma assistência adequada às comunidades.
o As Organizações Indígenas estranham a forma impositiva pela qual foi encaminhada a discussão das OSCIPs (com estabelecimento do prazo até outubro deste ano) uma vez que havia um compromisso da FUNASA em respeitar a vontade política das organizações envolvidas, sem impor a obrigatoriedade do modelo.
o O subsistema de saúde indígena ainda não está suficientemente consolidado para que se introduzam novos mecanismos de relacionamento com o poder público. Estes novos mecanismos poderão apresentar problemas semelhantes aos dos atuais convênios. Esta constante mudança de estratégias gera muita confusão e insegurança nas bases das organizações envolvidas.
o Há preocupação das Organizações Indígenas quanto à possibilidade ou não de acatar a proposta das OSCIPs sem que tenha sido realizada uma avaliação da situação de cada distrito e de cada organização parceira.
o Tem havido muita desinformação nas organizações e nas comunidades sobre o real significado das OSCIPs, suas vantagens, desvantagens e os aspectos legais envolvidos na questão.
o As organizações indígenas concordam com a necessidade de regulamentar melhor a relação do poder público com as organizações da sociedade civil, contudo é fundamental levar em conta a especificidade da realidade indígena e o ritmo como este processo deve ser implementado.
o A proposta apresentada de transformação de Organizações Indígenas em OSCIPs não é viável, em função de suas características próprias e da multiplicidade de projetos e objetivos com que trabalham (direitos indígenas, terra, saúde, educação, alternativas econômicas etc.).
Propõem:
1. Um prazo maior para a discussão e aprofundamento sobre as
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs, visando proporcionar um melhor entendimento sobre a questão. Esta discussão deve ser feita de forma regionalizada e/ou por distrito, permitindo a construção de um consenso a nível nacional.
2. A alternativa de se criar ou não OSCIPs deve levar em conta as
realidades locais, respeitando a autonomia de decisão das comunidades e povos indígenas de cada região, evitando-se o estabelecimento de parcerias com OSCIPs sem afinidade ou contrárias ao movimento indígena.
3. Enquanto se aprofunda a discussão em torno das OSCIPs, ou outras
alternativas, é importante fortalecer a relação de parceria entre a FUNASA e as Organizações Indígenas através da co-gestão da saúde, da capacitação e da participação indígena. No estabelecimento de parcerias deve-se dar preferência às organizações indígenas.
4. A decisão sobre criar ou não OSCIPs deve levar em conta as
especificidades de cada distrito, de cada organização e a coerência estratégica com a consolidação do subsistema de saúde indígena.
5. Devem ser criadas outras modalidades jurídicas que possam dar
continuidade ao relacionamento entre o Estado e as Organizações Indígenas para o aprimoramento do modelo vigente.
6. Há necessidade de se definir melhor e cumprir os papéis e
responsabilidades do órgão gestor e das entidades parceiras na execução dos serviços.
7. É preciso retomar a proposta da II Conferência no sentido de
definir a posição do órgão gestor da saúde indígena diretamente no Ministério da Saúde e garantir os recursos humanos e financeiros para as necessidades dos níveis central e distrital.
André Cruz - UNI - Tefé
Antenor Karitiana - CUNPIR
Antônio Ricardo - APOIMME
Brás de Oliveira França - FOIRN
Clóvis Ambrósio - CIR
Escrawen Sompré - AIX
Genilson André Kezomae - PARECI - Associação Halitinã
Genival de Oliveira dos Santos - COIAB
Jaci José de Souza - CIR
Jorge Oliveira Duarte - CIVAJA
José Arão M. Lopes - ASSINGRA
Makupa Kayabi - ATIX
Marinete R. de Souza - ODESAI
Moacir Apurinã - OPIMP
Nino Fernandes - CGTT
Pepkrakte Jakukreikapiti Ronore Konxarti - APITO
Timóteo Guajajara - ASCIA
Ubirajara Guará - ASIP
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.