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28 de Nov de 2008
"É esse o nosso grito de guerra", declarou o líder xinguano Pablo Kamaiurá, no primeiro dia do Seminário "Desafios da saúde indígena: gestão e controle social", que acontece em Brasília, nos dias 27 e 28 do presente. Pablo reafirmou o pedido de lideranças que o antecederam no sentido de que "a gestão da saúde indígena não tem mais condições de continuar na Funasa".
Os líderes se manifestaram indignados pela inoperância, incompetência e descaso do órgão para com a saúde dos povos indígenas, mas também pela forma como o Ministro da Saúde Gomes Temporão e o Presidente Lula decidiram criar uma Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde, onde a saúde indígena seria apenas um departamento, sem garantir a participação dos povos indígenas na elaboração do Projeto de Lei respectivo (PL no 3.958/2008) e no Grupo de Trabalho criado para discutir o formato da nova gestão no âmbito do Ministério da Saúde.
As lideranças concordam em que seja retirado da Funasa a gestão da saúde indígena, mas não admitem "diluir" o subsistema numa secretaria genérica, que pode ser caracterizado como um "ato irresponsável e de grave desrespeito" ao direito dos povos indígenas ao atendimento diferenciado. Dessa forma, reivindicam a criação de uma Secretaria Especial, construída e gerida com a participação paritária e efetiva dos povos e organizações indígenas. Para eles, o novo órgão tem que ser criado com urgência, "pois não dá para esperar mais nem ficar assistindo à dizimação dos nossos povos, sobretudo das nossas crianças".
A criação da Secretaria Especial, segundo os líderes, necessariamente terá que garantir a autonomia administrativa, financeira e política dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), o fim das Coordenações Regionais (Cores), caracterizadas como cabide de emprego, o fim da partidarização da gestão, a não municipalização do atendimento e o fortalecimento da participação e do controle social indígenas.
Os povos e organizações indígenas participantes do Seminário "Desafios da saúde indígena: gestão e controle social", reivindicaram ainda a elaboração e implementação de um Plano Emergencial de enfrentamento da situação crítica da saúde indígena, e reafirmaram a sua determinação de estar unidos e lutar até o fim, de distintas maneiras e nos distintos espaços e instâncias em que se discute a saúde indígena, para garantir o seu direito a uma saúde de qualidade e verdadeiramente diferenciada.
Brasília, 28 de novembro de 2008.
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