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Seminário discute participação indígena na política

Site do CIMI
21 de Nov de 2002

Mais de 100 lideranças e representantes políticos de diferentes povos
indígenas estiveram reunidos no Seminário - Índios e Parlamento para discutir sistemas de
organização e representação nas diversas instâncias legislativas do País.
Durante o seminário foram levantadas as possibilidades de inserção indígena na política
brasileira, entre elas a criação do parlamento indígena, a fundação do partido indígena e a
garantia de cotas de representação no Senado e nas Assembléias Legislativas.
Para implantação destas propostas, foi criado o Fórum de Articulação Indígena, que represente e viabilize as propostas de participação do índio na vida política nacional. O Fórum será formado por 24 representantes, sendo um de cada estado. A escolha desses representantes respeitará os critérios definidos por cada estado em consulta às bases.
Para Agnaldo Pataxó, vereador indígena pelo PT, o alcance dos objetivos do Fórum depende de um consenso de objetivos entre os povos, "precisamos encontrar diretrizes claras e coerentes para unificar o movimento que está desfacelado". Citando a frágil representação indígena como prova disso, "hoje no Brasil, existem apenas 80 vereadores, 6 vice-prefeitos e 1 prefeito".
Ao término do seminário, foram retiradas 10 propostas encaminhadas à equipe de transição do próximo Governo que giram em torno dos seguintes pontos: fortalecimento com status de ministério, além da reestruturação administrativa e política da Funai; nomeação de presidente indígena para Funai; orçamento compatível com as necessidades indígenas; um programa de urgência para regularização e proteção de todos os territórios indígenas; aprovação do novo Estatuto das Sociedades Indígenas; reformulação do Conselho Indigenista da Funai e implantação de políticas públicas para os povos indígenas.
Além das lideranças brasileiras, participaram como convidados Francisco Rojas Birri e Felix Cuaical Taraupes, Senadores da Colômbia; Miguel Angel Raconcoj Alonzo, 2o vice - Ministro de Cultura e Desportos da Guatemala; José Bailaba, Deputado da Bolívia, que em suas falas relataram as experiências dos indígenas na política de seus países. "Nossos relatos são relevantes. Mas o mais importante para os indígenas brasileiros é criar uma comissão que estude o sistema político nacional e as possíveis maneiras de ação para a conquista de um espaço próprio", disse Miguel Angel.
O evento aconteceu entre os dias 18 e 19, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal em Brasília. Foram responsáveis pelo realização foram o Instituto de Estudo Socioeconômicos (Inesc), a Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Associação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste e Minas Gerais ( Apoime) e a Coordination de la Organizationes Indígenas de la Coeca Amazônica( Coica).

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