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08 de Jul de 2009
Começa hoje, 08 de julho, o I Seminário sobre Gestão Territorial para Conservação da Biodiversidade. O evento, que segue até o dia 9, acontece no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília, e reunirá, pela primeira vez, cerca de 70 profissionais para debater a integração dos três instrumentos de gestão territorial em áreas protegidas reconhecidos no Brasil: mosaico de unidades de conservação, reserva da biosfera e corredor ecológico. Os resultados dos dois dias de discussão vão subsidiar a construção de uma estratégia para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
O SNUC, instituído em 2000, por meio da Lei no 9.985, é o documento que estabelece as normas de criação, implantação e gestão das unidades de conservação no Brasil. Desde que foi constituído, os mosaicos de unidades de conservação, as reservas da biosfera e os corredores ecológicos passaram a ser reconhecidos como instrumentos de gestão territorial no país. No entanto, a partir da consolidação desses instrumentos, surgiram sobreposições de ações as quais geraram conflitos no processo de gestão do conjunto de áreas protegidas que os compõe.
Inspirados pela necessidade do debate a cerca das normas e diretrizes para a implementação de cada um, pela primeira vez no Brasil, chefes de unidades de conservação, presidentes de conselhos e membros da sociedade civil organizada se reunirão para identificar os desafios da implementação da gestão territorial integrada voltada a conservação da biodiversidade brasileira.
O encontro é uma iniciativa do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA (DAP/SBF), e conta com o apoio do WWF-Brasil e do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Na cerimônia de abertura participam os representantes das instituições envolvidas e membros da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera.
No primeiro dia de evento será apresentado um histórico sobre a evolução dos instrumentos de gestão territorial em unidades de conservação e das experiências apoiadas pelo MMA. Para o segundo dia, está prevista a formação de grupos de trabalho que vão responder perguntas orientadoras as quais subsidiarão a construção de uma estratégia de gestão territorial para o SNUC.
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