Seminário definiu reforço para educação indígena

Encerrou ontem o Seminário Educação Escolar Indígena promovido pela Secretaria de Educação Fundamental (SEF/MEC). O objetivo principal do seminário foi discutir a implementação da legislação escolar indígena e os cursos de formação de professores. Todas as questões ligadas à implementação da Educação escolar indígena e a execução, responsabilidade das secretarias estaduais e municipais de Educação, também foram discutidas de forma ampla.

Nos quatro dias do seminário, que incluiu uma reunião com o Conselho Nacional de Educação, todos estes temas foram debatidos. Segundo Kleber Gesteira Matos, coordenador da Educação indígena da SEF/MEC "o MEC está criando, junto com os professores indígenas e as secretarias, um plano de trabalho para começar o governo com muita garra em busca de recursos e condições de trabalho que possibilite fazer com que a legislação seja cumprida e a construção da escola indígena seja uma realidade, como preceitua a lei".

O Plano Nacional de Educação estabelece 21 metas a serem cumpridas pelas secretarias estaduais de Educação, pelo MEC, por diversos órgãos do sistema nacional e estadual de ensino. Várias delas já tiveram seu prazo vencido e muitas das secretarias estaduais ainda não cumpriram plenamente essas metas. Para Gesteira, "essa é uma grande falha que deve ser superada, de preferência nos próximos meses. E tem o empenho de todos os responsáveis e do MEC para que a legislação seja atendida em benefício da população indígena".

Fausto da Silva Mandulão, membro da Comissão Nacional de Professores Indígenas e coordenador do Conselho Indígena da Amazônia (Copiam) quer uma posição mais rígida, correta e imediata no sentido do cumprimento das leis por parte dos estados e municípios. Segundo ele, os municípios não reconhecem a escola indígena, não estão formando professores e nem implementando a melhoria. "As leis estão aí desde 1999. Alguns limites de datas já passaram e os municípios e estados não fizeram nada. Tivemos uma reunião com o Conselho Nacional de Educação, externamos a situação da Educação indígena no País e esperamos uma solução", desabafou.

Hoje, a Educação escolar indígena já estourou o limite da 1ª a 4ª série, do processo de alfabetização. Existe uma demanda muito grande de informação de especialistas indígenas em várias áreas do conhecimento, inclusive em nível superior. Atualmente existe apenas duas universidades que criaram cursos de magistério indígena, uma estadual, a Universidade do Estado de Mato Grosso e outra federal, a Universidade Federal de Roraima.

"Existem tentativas em várias outras universidades federais do País e acho que é uma necessidade urgente, é uma dívida que as universidades públicas têm com uma parcela muito importante da nossa população e nós pretendemos nos envolver num amplo trabalho de articulação para difundir essa preocupação e facilitar o desenvolvimento de novas experiências como esta", conclui Gesteira.