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22 de Out de 2015
Evento reúne acadêmicos e operadores do direito nesta segunda-feira, em Caraguatatuba
A relação das comunidades tradicionais com o meio ambiente é tema de seminário que será realizado nesta segunda-feira (26), em Caraguatatuba.
O evento, gratuito e aberto ao público, é promovido pelo CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) do Ministério Público de São Paulo, pelo Ministério Público da União e pelas Defensorias Públicas do Estado e da União. As atividades ocorrerão na sede da Fundação Florestal, das 9h às 17h.
Na parte da manhã, o evento contará com exposições do sociólogo da USP Antonio Carlos Sant'Ana Diegues, que falará dos desafios da tutela territorial em unidades de conservação; da jornalista Tania Pacheco, que tratará do conflito entre populações tradicionais e o modelo de desenvolvimento; e da antropóloga Maria Manuela Ligeti Carneiro da Cunha, a quem caberá falar especificamente da relação entre populações tradicionais e unidades de conservação.
À tarde, o coordenador geral do Fórum das Comunidades Tradicionais e representante Regional da Fundação Florestal no litoral norte, Vagner Nascimento, tratará da sobreposição de unidades de conservação e territórios tradicionais, apontando os desafios e caminhos para a região.
Após as exposições, haverá debates com a participação de membros do Ministério Público de São Paulo, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública.
Veja aqui (ou abaixo) a programação completa.
* * *
09h - Abertura
09h20 - "Comunidades Tradicionais e Unidades de Conservação: desafios à tutela territorial"
Expositor: Antonio Carlos Sant'Ana Diegues
Professor doutor - PROCAM-USP. Doutor e Mestre em Ciências Sociais (Sociologia) pela Universidade de São Paulo
10h - "Populações tradicionais versus modelo de desenvolvimento à luz do Mapa de Conflitos"
Expositora: Tania Pacheco
Jornalista e Doutora em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Coordenadora Executiva do Mapa dos Conflitos envolvendo Justiça Ambiental e Saúde no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
10h40 - "Populações Tradicionais protegem Unidades de Conservação?"
Expositora: Maria Manuela Ligeti Carneiro da Cunha
Antropóloga, doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas e graduada em matemática pela Faculté des Sciences de Paris. Professora titular aposentada da Universidade de São Paulo
11h20 - Debates
Debatedor:
Andrew Toshio Hayama
Defensor Público do Estado de São Paulo
Coordenador da mesa:
Tadeu Salgado Ivahy Badaró Júnior
Promotor de Justiça, Coordenador do 13o Núcleo Regional do CEAF-ESMP
12h30 - Almoço
14h - Sobreposição de Unidades de Conservação e Territórios Tradicionais: Desafios e caminhos para o litoral norte
Expositores:
Vagner Nascimento
Coordenador Geral do Fórum das Comunidades Tradicionais.
- Representante Regional da Fundação Florestal no Litoral Norte
Debatedora:
Maria Rezende Capucci
Procuradora da República
Coordenador da mesa:
Tadeu Salgado Ivahy Badaró Júnior
Promotor de Justiça, Coordenador do 13o Núcleo Regional do CEAF-ESMP
SERVIÇO
Evento: "Comunidades Tradicionais e Meio Ambiente: Conflitos, Desafios e Possibilidades".
Local: Sede da Fundação Florestal: Rua Horto Florestal, no 1200, ponto final do Bairro Rio do Ouro.
Data: 26 de outubro (segunda-feira), das 9h às 17h.
Informações: O evento é gratuito e para participar não é necessária inscrição prévia.
Realização:
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL/ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DE SÃO PAULO
13o NÚCLEO REGIONAL DO CEAF/ESMP - LITORAL NORTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
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