Seminário debate na Câmara ameaças e oportunidades da região amazônica

A Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove nas próximas quarta (3) e quinta-feira (4), o seminário Amazônia: Ameaças e Oportunidades. A iniciativa partiu dos deputados Carlos Souza (PL-AM) e Henrique Afonso (PT-AC). A finalidade é avaliar as ameaças à soberania brasileira na Amazônia e os riscos decorrentes da ocupação da região por estrangeiros, como os ilícitos de fronteira, o adensamento do tráfico de drogas e a biopirataria. Segundo os deputados, embora não pareça relacionada com ameaças de internacionalização, a biopirataria atenta contra os interesses do Estado e diminui nossa soberania, porque nos impede de administrar a nossa biodiversidade e manter o controle sobre nossos bancos genéticos.Segundo a Agência Câmara, serão discutidas todas as formas de biopirataria: a subtração de espécimes da fauna e flora, a utilização dos princípios ativos encontrados nos mesmos, as patentes ilegais sobre produtos da região, o tráfico de animais silvestres e a apropriação do conhecimento tradicional. O objetivo é entregar uma indicação ao Executivo com recomendações para subsidiar a posição do Brasil nas negociações da 5ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, em Cancún, México. A Amazônia representa 56% do território brasileiro e contém 17% da água doce na forma líquida do planeta, além de possuir a maior biodiversidade e a maior extensão de florestas tropicais do mundo. Somam-se a essas reservas de imenso valor econômico e estratégico para as gerações futuras as ocorrências minerais no subsolo da região, onde estão identificados jazidas de inúmeros bens metálicos e não metálicos, fazendo da Amazônia uma das regiões de maior riqueza do globo terrestre, se não a mais rica. a abertura será na quarta-feira (3), às 9 horas, no plenário 9, com a participação de ministros de Estado e do presidente da Câmara, João Paulo Cunha. Às 9h30, o ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, fará a palestra magna, sobre o tema "A importância de ciência e tecnologia para desenvolvimento sustentável na Amazônia" Das 10h às 11h15, será exposto o tema "cooperação internacional na Amazônia: interesses e conflitos". Os expositores serão representantes da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente; do Tratado de Cooperação Amazônica do Ministério das Relações Exteriores; do GTZ /Cooperação Técnica Alemã; do Conselho Nacional dos Seringueiros; e da ONG multinacional Amigos da Terra. Das 11h15 às 12h45, o assunto será debatido. Após o almoço, das14h às 15h30 será exposto o tema "atividades ilícitas e vigilância nas fronteiras amazônicas", sendo expositores representantes da Polícia Federal, do Ibama, do Comando Militar da Amazônia, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), da Funai e da Associação Anima Amazônia. Das 15h30 às 17h30, o tema será debatido. Na quinta-feira, no plenário 13, o seminário prossegue discutindo a biopirataria. Das 9h às 10h30, este tema será exposto por representantes da Amazonlink, do INPA, do Instituto Warã, da Divisão de Novos Temas (DNT) do Ministério das Relações Exteriores/Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi), e do Instituto Brasileiro do Direito do Comércio, Tecnologia da Informação e Desenvolvimento (Ciited). O debate vai das 10h30 às 12h30. À tarde, das 14h às 15h15,o tema será "caminhos para desenvolvimento na Amazônia a partir dos recursos naturais e patrimônio genético". Serão expositores o sociólogo e jornalista Lúcio Flávio Pinto e representantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro; do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará; da Universidade Federal do Amazonas; e da Rede GTA - Grupo de Trabalho Amazônico. O debate vai das 15h15 às 17 horas. No encerramento, previsto para as 17 horas, haverá a solenidade de entrega das recomendações do Seminário, na forma de propostas do Parlamento, para o posicionamento do Governo brasileiro sobre os acordos relacionados à biodiversidade e propriedade intelectual, durante as negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), de 10 a 14 de setembro, em Cancún, México. (Veja também www.camara.gov.br, www.amazonia.org.br).