Site da Funai
Autor: .(Ana Paula de Souza).
18 de Set de 2003
Termina hoje o seminário que está discutindo, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, as políticas públicas dirigidas às comunidades indígenas da Amazônia Legal brasileira. O seminário foi promovido pela Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, a pedido da Subcomissão Permanente de Assuntos Indígenas, que é presidida pela deputada Perpetúa Almeida (PC do B / AC).
"Estou aqui porque presido esta que é a primeira subcomissão permanente criada na Câmara para discutir a questão. É importante trazer o poder público para as discussões e é extremamente importante fazer desse seminário um espaço onde os índios possam opinar sobre o que querem que seja mudado. Para nós parlamentares não é correto pensar essas políticas sem ouvir os índios", argumenta Perpétua.
O primeiro dia do seminário contou com a participação de órgãos do governo, na parte da manhã, e de organizações não-governamentais à tarde. O representante do Instituto de Estudos Sócio Econômicos (Inesc), Ricardo Vedum, apresentou um relatório de proposta do PPA contendo os valores dos recursos direcionados aos povos indígenas de 2004 a 2007. Segundo o relatório, em três anos os povos indígenas terão direito a R$ 294,7 milhões a serem distribuídos em programas de identidade étnica, patrimonial e cultural, gestão territorial, proteção às terras indígenas e etnodesenvolvimento.
O Conselho Nacional de Mulheres Indígenas (Conami) esteve presente nos dois dias do evento, acompanhado de diversas lideranças femininas em defesa de uma maior participação dos povos indígenas nas ações governamentais. "Queremos ações mais efetivas no sentido de dar mais atenção às populações indígenas. Os índios são os primeiros habitantes deste imenso Brasil, mas hoje são os últimos a serem lembrados", lamenta Mírian Terena, presidente do Conami.
O encerramento do seminário contará com a participação de órgão da Câmara dos Deputados e institutos de pesquisas para discutirem o tema "Proposições Legislativas referentes aos Povos Indígenas em Tramitação na Câmara dos Deputados"
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