Seminário critica atuação da Funasa na atenção aos índios

Vários convidados do seminário realizado nesta terça-feira para debater as questões que afligem os povos indígenas brasileiros criticaram a atuação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). No debate, promovido pela Comissão de Direitos Humanos como parte das comemorações pelo Dia Nacional do Índio, a representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), Ana Maria Costa, divulgou relatório do órgão sobre as causas da morte das crianças indígenas de Dourados (MS). Segundo o documento, a atenção de saúde aos índios da região é diversificada e descoordenada. "Cada um faz o que quer, como quer e quando quer", comentou. "O resultado é que não só as crianças estão desnutridas, mas as mães também", explicou Ana Maria.

Terceirização

A gestão da Funasa na saúde indígena foi apontada como o maior problema por Déborah Duprat, representante do Ministério Público Federal. "Há uma concepção errônea de que os índios não têm autonomia e o Estado pode definir o que é bom e certo para eles". Segundo ela, esse é um conceito etnocêntrico, que não permite a identidade da cultura indígena. "Falta tratar os índios como eles são: povos. Se conseguirem a autonomia, pouco precisarão do Estado", disse.

O vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário, Saulo Feitosa, condenou a terceirização da saúde indígena. "A obrigação não é de organizações não-governamentais, mas da Funasa", assegurou.

O presidente da Funasa, Valdi Camarcio Bezerra, assegurou que a instituição está tentando retomar as responsabilidades sobre a saúde indígena e diminuir a terceirização. O problema, segundo Bezerra, é que existem pouco mais de 9 mil agentes de saúde para atender as 3.627 aldeias indígenas em todo o País. Ele explicou que o atendimento é feito diretamente nas aldeias, com repasse de recursos para os municípios e por meio de convênios entre municípios e organizações não-governamentais (ONGs). Segundo informou, atualmente a Funasa tem convênio com 43 ONGs, 5 prefeituras e 6 universidades.

Dourados

Com o objetivo de dar uma resposta emergencial ao caso da morte das crianças indígenas de Dourados, Valdi explicou que a Fundação implementou diferentes ações nas áreas críticas, como a abertura de mais leitos pediátricos, a suplementação nutricional e a avaliação regular das crianças desnutridas. "Já houve uma diminuição em torno de 30% da desnutrição e de 60% das internações", explicou o presidente da Funasa.

As maiores dificuldades da Fundação, de acordo com o dirigente, são a precariedade do Sistema Único de Saúde (SUS), a qualidade dos profissionais da área e a desestruturação das ações setoriais. O deputado Geraldo Resende (PPS-MS), então, criticou o aparelhamento do órgão por pessoas estranhas ao programa de saúde indígena somente para dar cargos aos militantes e representantes dos políticos. "São pessoas que não têm referências no atendimento da saúde indígena", ressaltou.

Questão fundiária

A representante dos povos indígenas no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, Azelene Kaingang, ressaltou que a morte das 21 crianças de Dourados prova que não há o que comemorar no Dia do Índio. Para a socióloga, os Guarani-Kaioawá, que ali vivem, foram expulsos de suas terras e encontram-se em uma das áreas mais pobres, menores e mais densamente povoadas do País.

Azelene declarou que a questão fundamental em Dourados é a da terra e não é somente um problema assistencial que possa ser resolvido pela Funasa ou por outros órgãos governamentais. "É preciso resolver a questão fundiária, minimamente devolver aos povos indígenas daquela região os seus territórios tradicionais. O reconhecimento disso significa para a gente a devolução desses territórios, para que eles tenham condições de produzir o seu próprio alimento de acordo com a sua cultura, seus hábitos alimentares".

Saulo Feitosa disse não acreditar que a promessa de demarcar e homologar as terras indígenas até o final do governo Lula seja cumprida, porque o ritmo de demarcações caiu em relação aos governos anteriores. "No governo anterior, a meta de demarcação era de 14 terras indígenas por ano. No Governo Lula, o número caiu para apenas seis". Feitosa explicou que a média do governo Lula é mais baixa até do que a do Governo Figueiredo - historicamente considerada a pior média.

O presidente do Cimi aponta que, das 841 terras indígenas catalogadas pelo conselho, somente 36% foram demarcadas. "Outras 229 sequer constam da lista da Funai, apesar de serem reivindicadas pelos índios. Isso não aparece no discurso do Governo", concluiu.

Débora Duprat e Azelene Kaingáng fizeram críticas contundentes aos pronunciamentos considerados "racistas e discriminatórios", de alguns deputados, contra a demarcação das terras indígenas. Esses discursos também mereceram considerações negativas dos deputados Chico Alencar (PT-RJ) e Eduardo Valverde (PT-RO).

Valverde reconheceu que o Congresso "tem sido contraditório. Uma hora, os parlamentares fazem discursos contra a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol e depois contra a inanição dos índios", disse.

Funai

O líder índio, Carlos Pankararu, disse que a Funai está sem credibilidade. Ele denunciou que funcionários da instituição aproveitaram a presença de lideranças e anciãos indígenas em Brasília, convidados para as comemorações pelo Dia do Indio, e levou-os para conhecer os monumentos de Brasília para que eles não participassem dos debates na Câmara. Já a líder Graça Tapajó sugeriu que o Ministério da Educação e o da Saúde formem enfermeiros índios para melhorar a qualidade do atendimento às aldeias.

Medidas necessárias

O deputado Chico Alencar (PT-RJ), autor do requerimento que transformou o Plenário da Câmara em comissão geral nesta terça-feira para debater as questões indígenas, assegurou que falta uma política indigenista que não seja fragmentada, com uma coordenação forte e integração entre os órgãos já existentes. "O que está cobrado é isso: pressão da Câmara junto à Funai, Funasa e ao Governo Federal para o atendimento continuado organizado e eficaz. Da nossa parte, retomar a tramitação do Estatuto dos povos Indígenas e unificar, quem sabe por meio de uma comissão especial, os 71 projetos de lei que tramitam de forma dispersa aqui na Casa", destacou.