Semi-árido sob ameaça

Semi-árido sob ameaça
Líderes de comunidades ribeirinhas denunciam ao governo poluição e descaso de órgãos públicos com a preservação do Rio São Francisco

Hércules Barros

Os peixes estão sumindo do Rio São Francisco e os pescadores artesanais vão no mesmo caminho. A denúncia é de representantes de comunidades tradicionais, que estiveram reunidos até ontem em Brasília para participar de um seminário sobre desenvolvimento sustentável do São Francisco, organizado pelo governo federal. Com dificuldade para sobreviver da pesca artesanal ao longo do segundo maior rio do país, eles criticam o descaso com a região e, por conta disso, decidiram entregar hoje uma carta com reivindicações e compromissos na Presidência da República e nos ministérios do Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.
Na mira dos ribeirinhos estão órgãos públicos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf ). Os trabalhadores criticam ainda a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, criada pelo governo Lula. Entre as empresas privadas, a Votorantim Metais é taxada de poluidora.
Os ribeirinhos citam o caso ocorrido no município mineiro de Três Marias onde mais de 100 toneladas de peixes adultos teriam morrido em conseqüência de rejeitos tóxicos lançados pelo processamento de zinco da Votorantim Metais.
O manifesto em respeito ao Velho Chico foi escrito por ribeirinhos dos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas no mês passado, em Salvador (BA). O documento conta com o apoio e assessoria do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
"O Velho Chico está vivo, mas com pouca respiração. Tenho a impressão de que os ministérios não têm noção da gravidade do problema", disse o pescador Noberto Antônio dos Santos, 58 anos, representante de uma colônia de 2,4 mil pescadores em Três Marias (MG). Ele é um dos signatários do documento, intitulado Nas águas do Velho Chico pescamos vida e dignidade, que denuncia: em 60 anos, o São Francisco se tornou um rio condenado.
Os ribeirinhos disparam ainda contra o Ibama. Dizem que o órgão do MMA não tem estrutura suficiente para fiscalizar o rio. De acordo com o técnico do Ibama Marcelo Amorim, responsável pela divisão de fiscalização dos recursos pesqueiros, o órgão possui cerca de 1.682 agentes de fiscalização, sendo que 313 atuam na bacia do São Francisco nos estados de Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Goiás e Minas Gerais. Os pescadores reclamam que o número é insuficiente para combater a pesca ilegal e as técnicas pesqueiras proibitivas como uso de malha grande nas redes e de bomba.
Em relação aos passivos ambientais, a Votorantim Metais esclarece, por meio de nota, que "acaba de dar início a um amplo programa de recuperação de áreas afetadas, conforme previsto em Protocolo de Compromissos com a Agência Nacional de Águas (ANA)." Segundo a empresa, o cronograma de execução do protocolo encontra-se rigorosamente em dia.

CB, 07/07/2006, Brasil, p. 13