Semana da conservação

Nem Marina, nem Capobianco. Os protagonistas do clima de incertezas na gestão federal de áreas protegidas não desfilaram no tapete vermelho do principal evento sobre unidades de conservação do Brasil. Quanto à ministra, já se sabia. A agenda de compromissos internacionais a teria deixado com pouco tempo para comparecer à Foz do Iguaçu, onde foi aberto na noite deste domingo o V Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. No lugar dela, estava confirmada a presença de João Paulo Capobianco, seu secretário-executivo e presidente do Instituto Chico Mendes. Mas a menos de duas horas do início do evento, a organização do congresso foi informada que ele também não participaria. Para encarar os 200 chefes de unidades de conservação federais insatisfeitos com a fragmentação do Ibama, apareceu Maria Cecília Brito, há um mês a frente da secretaria de biodiversidade e florestas do Ministério do Meio Ambiente.

Em voz trêmula e baixa, Maria Cecília não justificou a ausência do secretário-executivo diante dos 1.600 participantes presentes. Reservadamente, informou que este é um momento crucial para o fechamento dos programas do quadriênio, por isso Capobianco não compareceu. Na mira da platéia, fez questão de listar as 18 novas unidades de conservação federais que estão prestes a serem criadas, somando mais 8 milhões de hectares às áreas protegidas no país. Mas não explicitou o tamanho da fatia deste bolo que será destinada a unidades de conservação de uso integral. No congresso anterior, em 2004, a ministra proferiu seu discurso de abertura voltado, essencialmente, às reservas extrativistas.

As centenas de participantes que lotaram o auditório ouviram Maria de Lourdes Nunes, coordenadora geral do congresso, alertar sobre a urgente necessidade de valorização das estratégias de conservação. Proposta que, sem recursos e apoio de todos os setores da sociedade, sobretudo o empresarial, não é possível, como lembrou Miguel Krigsner, fundador do Boticário, empresa idealizadora do evento.

Protesto pacífico

Desde o início da cerimônia, servidores do Ibama vestindo camisas de protesto (com o símbolo do instituto dividido ao meio) cercaram as bordas do auditório, abraçando o público. Marcelo Pessanha, chefe da área de proteção ambiental do Cairuçu, em Paraty, no Rio, subiu ao palco e leu um manifesto produzido na manhã de domingo por cerca de 200 gestores reunidos em assembléia.

O texto, sucinto, diz que os chefes de unidades federais repudiam por unanimidade a Medida Provisória 366, alegando que ela viola os princípios de participação social na gestão ambiental, reduz a estrutura do Ibama nos estados e complica o dia-a-dia das unidades de conservação, tirando estruturas de apoio administrativo, jurídico, de prevenção de incêndios e educação ambiental. Também defendem que a medida enfraquece a execução da política nacional do meio ambiente. O protesto foi ovacionado pela platéia.

Os servidores pediram permissão da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, organizadora do evento, para realizar a manifestação. Explicamos que era uma manifestação pacífica, que não ofendia ninguém, disse Jonas Correa, presidente da Associação de Servidores do Ibama (Asibama). Não à toa, nenhum dos altos mandatários do ministério estarão em Foz do Iguaçu esta semana.

Os 200 chefes de unidades de conservação federais vão se reunir depois de cada dia de congresso para decidir novos rumos a serem tomados. Pouco tempo após da criação do Instituto Chico Mendes, diversos chefes de unidades colocaram seus cargos à disposição da ministra. No Rio de Janeiro, todos os gestores protestaram dessa forma. Só não saíram, segundo Marcelo Pessanha, porque a ministra não aceitou a demissão. Ela disse que aceitava a carta, mas não os cargos. Agora, a estratégia pode se espalhar. Cinqüenta e seis chefes já confirmaram a demissão. E nós esperamos que até quinta-feira tenhamos a adesão de 90% deles, disse durante o coquetel posterior à cerimônia Marcelo Pessanha.

Cerca de 1.700 inscritos participam do V Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, que acontece até o dia 21 de junho em Foz do Iguaçu. A programação inclui palestras de especialistas de 20 nacionalidades, exposição de trabalhos técnicos, debates, lançamentos de publicações voltadas à proteção da natureza e, também, decisões sobre posicionamento dos chefes de unidades de conservação.