SEMA/PA - www.sema.pa.gov.br
17 de Jun de 2010
A partir desta quinta-feira, 17, toda a sociedade paraense poderá contribuir com o Programa de Rastreabilidade do Transporte de Madeira e Carvão no Estado do Pará (PROTRANSMAD), destinado ao controle e monitoramento das operações de transporte desses produtos, enviando email para gabinete@sema.pa.gov.br.
A minuta do programa ficará disponível para visualização e recebimento de contribuições no sítio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (www.sema.pa.gov.br) até o dia 02 de julho. A partir dessa data, o órgão estadual reunirá as críticas e demais informações repassadas pela sociedade para fazer as alterações cabíveis no programa e, então, publicará a Instrução Normativa referente ao PROTRANSAMAD.
Como vai funcionar? - O PROTRANSMAD visa integrar todos os veículos aquáticos e terrestres que transportam, no Pará, madeira in natura e ou carvão, com capacidade máxima de transporte de carga a partir de cinco toneladas.
Os responsáveis legais pelos veículos integrantes do PROTRANSMAD deverão instalar equipamento de rastreamento via satélite em seus veículos de transporte e, no prazo de seis meses, a partir da publicação da IN do programa, iniciar a transmissão de informações para a Central de Rastreamento.
Os veículos destinados ao transporte de madeira in natura e/ou carvão dentro dos limites geográficos do Estado do Pará somente poderão fazer essas operações posteriormente à sua adesão ao PROTRANSMAD. Além disso, estarão sujeitos à suspensão ou cancelamento do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais (Ceprof) da empresa, aqueles que realizarem transporte desta natureza em desacordo com as regras estabelecidas na IN do programa.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.