Sem-terra invadem fazenda reivindicada pela Funai

Um grupo de pelo menos 260 trabalhadores sem-terra ligados a FAF (Federação da Agricultura Familiar) invadiu ontem a Fazenda Cachoeira, localizada em Amambai. A propriedade possui 5,1 mil hectares e está na lista das áreas que a Funai (Fundação Nacional do Índio) pretende demarcar como território indígena na região conesul do Estado.

No entanto, a fazenda também é reivindicada pelos movimentos sociais ligados a trabalhadores sem-terra. A ocupação da Fazenda Cachoeira faz parte da 5ª Jornada Nacional de Lutas, iniciada nesta semana pela FAF em vários Estados do país.

Conforme o coordenador-geral da FAF em Mato Grosso do Sul, Paulo César Farias, o "PC", a aquisição da Fazenda Cachoeira é aguardada pelos sem-terra acampados na região há pelo menos cinco anos. Em 2007, segundo ele, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) chegou a realizar a audiência pública que definiu a aquisição da área pelo governo federal para servir ao processo de reforma agrária no Estado. No entanto, a compra da propriedade foi suspensa após a Funai e o MPF (Ministério Público Federal) incluírem Amambai no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que prevê a realização de estudos antropológicos para identificação de terras indígenas em 26 municípios de MS. "A ocupação da Fazenda Cachoeira é uma forma de pressionar a Funai e o Ministério da Justiça a definirem se a área vai ser destinada à reforma agrária ou vai ser considerada território indígena. Atualmente, a aquisição de novas áreas para o assentamento de famílias sem-terra no Estado está engessada devido a morosidade da Funai em realizar esses estudos para identificação de terras indígenas. O governo federal está proibido de adquirir áreas nesses 26 municípios porque necessita também das certidões negativas da Funai. No entanto, esses documentos não estão sendo liberados pelo órgão", comentou PC Farias.

Segundo o coordenador-geral da FAF em MS, hoje, a direção nacional da Funai deve se reunir com representantes da Casa Civil e do Ministério da Justiça para apresentar um programa de ações na região sul do Estado. A expectativa é de que o órgão retome a partir de junho os estudos antropológicos para identificações de áreas indígenas.

PROTESTOS

Além da invasão da Fazenda Cachoeira, em Amambai, os sem-terra ligados a FAF acamparam ontem em frente às sedes do Incra em Dourados e Campo Grande. Eles cobram uma posição do órgão quanto à liberação de recursos para melhorias na infra-estrutura dos acampamentos assentamentos e aquisição de novas áreas. Em Dourados, o manifesto conta com a participação de pelo menos 220 trabalhadores rurais vindos de acampamentos instalados em Dourados, Ponta Porã, Navirai, Itaquirai, Amambai, Tacuru e Juti.

Segundo José Lino da Silva, que é um dos lideres do movimento em Dourados, além de cobrar melhorias nos acampamentos e assentamentos, os sem-terra também reivindicam a maior rapidez por parte da Funai na realização dos estudos na região conesul do Estado."O governo liberou dinheiro para a compra de terras, mas os impasses das demarcações indígenas impedem a venda das terras por parte dos agricultores. É preciso ter agilidade", disse.