Cimi-Brasília-DF
11 de Jul de 2005
Nós, cacique, lideranças e membros da comunidade Guarani, da terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada em Palhoça SC, vimos a público denunciar a violência que estamos submetidos pela falta de demarcação de nossa terra.
Nesse domingo, 10 de julho de 2005, crianças de nossa aldeia andavam pelo quintal de nossas casas, quando um carro se projetou sobre elas. Destruiu a bicicleta do pequeno Dunga de 10 anos, arremessando-o para o matagal. Bateu na cabeça da Roseli, de apenas 10 anos e feriu gravemente seu irmão, Hildo, de apenas 12 anos. O trágico desse acidente é que ele aconteceu no acostamento da rodovia BR 101, que é o quintal de nossas casas. Sempre pedimos para nossas crianças e a toda a comunidade tomar muito cuidado com a estrada. Elas cuidaram, andavam beirando o mato, mas o carro avançou sobre elas.
Procuramos entender porque isso está acontecendo, porque nossa comunidade vive ameaçada. Em nossa pequena aldeia não há outro caminho, não há alternativa do que andar pelo acostamento ou atravessar a estrada. Vivemos espremidos entre o morro e a rodovia.
Mas nossa terra não é apenas a margem da estrada, nossa terra é muito maior. Infelizmente não podemos usá-la porque os brancos estão usando, nem material para nosso artesanato ou para nossas casas podemos tirar porque somos ameaçados. Mas nossa terra já foi identificada e delimitada, há muito tempo aguardamos a demarcação. Desde 06 de outubro de 2003 está no Ministério da Justiça para ser assinada a Portaria de Demarcação. Já se passaram quase dois anos e o Ministro não assinou, desrespeitando a Lei (Decreto 1775/96 que determina 30 dias para a assinatura).
Por isso, denunciamos o desrespeito e a violação da Lei e exigimos providências imediatas do Sr. Ministro da Justiça para que assine a Portaria Declaratória e que a Funai faça a demarcação física de nossa terra.
Também exigimos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes que inicie imediatamente os estudos de rochas para a construção da duplicação da BR 101 por túneis (ida e volta), para que a estrada deixe de ser uma ameaça a nossas vidas.
Exigimos atendimento imediato. Não podemos mais viver sob ameaças constantes.
Queremos apenas nossos direitos, nada mais. Queremos apenas que nossas crianças tenham direito de brincar livremente; queremos apenas o direito de plantar nossos alimentos; queremos apenas o direito de coletar o material para nossos afazeres; queremos apenas o direito de passar um dia sem barulho da estrada. Queremos apenas o DIREITO DE VIVER COM TRANQÜILIDADE.
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