Sem-terra compram área reivindicada por índios

Ministério Público Federal determinou paralisação das obras de construção das casas no assentamento financiado pelo Banco da Terra. Índios que moram na aldeia aguardam a demarcação

O Ministério Público Federal em Dourados determinou a paralisação de obras de construção de casas em um assentamento financiado pelo Banco da Terra na divisa Ponta Porã/Dourados. O local faz parte de uma área já identificada como terra indígena, conhecida como Aldeia Lima Campo. Ali vivem cerca de 350 indígenas que estão aguardando a declaração e demarcação de 9.300 hectares, que compreendem pelo menos 40 propriedades.
Uma destas propriedades, a Fazenda Vitória em Cristo, com 916 hectares, foi adquirida, mesmo com a área em litígio, por um grupo de proprietários rurais que decidiu negociar as terras com o Banco da Terra, para fins de reforma agrária. Os proprietários, em tese, venderam para o banco e a instituição, após cortar em lotes, financiou para várias famílias de trabalhadores rurais, as quais vão pagar seus respectivos lotes em 20 anos, com três anos de carência. No total são 83 famílias.
Um dos proprietários da área, Celso Zeferino da Silva, residente no município de Montese, disse ontem ao Correio do Estado que esse projeto do Governo federal já está sendo desenvolvido na área e inclusive grande parte do material para a construção das casas nos 83 lotes está na propriedade. Entretanto, através de uma manifestação dos indígenas, o Ministério Público Federal decidiu embargar qualquer tipo de obra dentro da área.
Um dos procuradores federais em Dourados explicou que a medida foi tomada para evitar que se crie um "novo Panambizinho", referindo-se ao problema que ocorre no distrito de Panambi, onde o Governo de Getúlio Vargas assentou vários colonos numa área que hoje o próprio Governo federal declarou como sendo de propriedade indígena. A polêmica foi criada e se arrasta há mais de dez anos porque não há recursos para indenizar os colonos pelas terras e pelas benfeitorias.
Os procuradores entendem que se a área da Aldeia Lima Campo está caminhando para um processo de demarcação, podendo ser repassada para os índios, não justificaria a criação de um projeto de reforma agrária dentro dessa propriedade, e ainda financiado por uma instituição do Governo. O caso só iria trazer mais complicações porque, em vez de negociar apenas com um proprietário da área total, essas negociações passariam para 83 famílias.
Segundo relatórios, na região da Lima Campo, em 1994, os guaranis que há 30 anos habitavam a área foram expulsos sob ameaça de morte e removidos para a Reserva Indígena de Dourados. No ano retrasado eles voltaram para o local, ocupando um pequeno espaço, onde aguardam uma decisão do Governo. A solicitação para a identificação das terras foi feita em 1995 e cumprida posteriormente, restando agora apenas a declaração e a demarcação, conforme informou o chefe da Funai em Dourados, Jonas Rosa.