Sem dinheiro, a Funai agoniza

Criada há 36 anos para defender e assegurar aos índios melhores condições de vida, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não tem conseguido cumprir seu papel. Uma série de confrontos da tribo cinta-larga contra fazendeiros e garimpeiros, em Rondônia, pôs a Funai em foco e expôs a fragilidade da instituição. Há um mês, 29 garimpeiros foram mortos por índios dentro da reserva Roosevelt, no estado. Desestruturada e com escassos recursos financeiros e humanos, a fundação não consegue atender às demandas das 225 etnias reunidas em cerca de 3 mil aldeias espalhadas por praticamente todo o país. Até representantes de organizações não-governamentais (ONGs) criticam a instituição.

Internamente, dirigentes da Funai atribuem parte das dificuldades ao orçamento enxuto, R$ 93 milhões, e ao baixo número de funcionários - apenas 2.483 para cuidar de índios de todo o país. A instituição chegou a ter cerca de 5.600 funcionários, porém não houve concurso público para recompor a perda de quadros, o que reduziu a capacidade operacional. ''Faltam elementos básicos, como antropólogos para demarcar terras indígenas, por exemplo'', diz Márcio Santilli, ex-presidente da Funai e diretor da ONG Instituto Socioambiental (ISA).

''Faz muitos anos que a Funai está em situação de defasagem e não consegue responder às demandas indígenas. A resposta aos atuais conflitos envolvendo os povos é ineficiente. O órgão tem que ser reformulado'', reclama Saulo Feitosa, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e permanente crítica da Funai. Desmonte

Atualmente, apenas 30% da política indigenista do país está a cargo do órgão. Nos últimos anos, ocorreu uma progressiva descentralização e as atribuições da fundação foram remanejadas para cinco outros setores do governo federal. O resultado é que a política indigenista hoje não é mais exclusividade da Funai. A educação dos índios está no Ministério da Educação. E os serviços de saúde estão a cargo da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Juntos, os orçamentos desses dois órgãos para a população indígena somam R$ 184 milhões, o dobro do orçamento da Funai.

E não pára por aí. O desenvolvimento etnoecológico, que trata das questões relativas às diferenças existentes entre os povos e as tradições ligadas ao uso e preservação da terra, ficou com o Ministério do Meio Ambiente. E a defesa dos direitos constitucionais dos índios é partilhada com o Ministério Público.

A promoção da cultura indígena foi delegada ao Ministério da Cultura, e a assistência técnica e extensão rural indígena transferidas para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. A homologação de reservas também depende do apoio do Ministério da Justiça. A divisão de tarefas é tão grande que extrapola o governo - muitos povos indígenas também são assistidos por igrejas católicas e evangélicas, além de organizações não-governamentais.

Profundo conhecedor da estrutura da Funai e pesquisador constante da cultura indígena, o sertanista Apoena Meireles resume, em duas sentenças, o dilema da fundação da qual foi presidente. ''Todos os ministérios têm dinheiro para programas relacionados à questão indígena'', destaca. ''A Funai é quem fica com o mínimo dos recursos. Não há, por exemplo, helicópteros para monitorar as aldeias. Assim fica difícil impedir invasões às reservas indígenas.''

Falta diálogo
A pulverização das ações de apoio aos índios também é criticada pelo Cimi. ''A descentralização poderia ter sido boa, mas não foi. Da forma como foi feita não surtiu efeito. Os ministérios não se comunicam. Os gastos não têm resultado pois um ministério não sabe o que o outro faz'', observa Saulo Feitosa.

Márcio Santilli lembra que o lado positivo da descentralização é que os índios não ficam reféns de um único orçamento. Mas ressalta que não houve integração no novo modelo. ''É um problema. Para os índios, ainda é mais fácil e simples bater na porta da Funai.''

Fundada em 1967, a Funai veio substituir o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado em 1910 e extinto em decorrência de uma série de denúncias de corrupção. Em pouco mais de 36 anos, a Funai já teve 30 presidentes, quase um por ano. Somente no governo Luiz Inácio Lula da Silva, foram dois.