OESP, Cidades, p.C4
13 de Jul de 2004
Sem demolições, secretário deixa governo do DF
Jorge Pinheiro acusa governador de recuar da decisão de tirar invasores de represa
Leonencio Nossa
BRASÍLIA - O secretário de Meio Ambiente de Brasília, Jorge Pinheiro, pediu demissão alegando que o governador Joaquim Roriz (PMDB) decidiu recuar da decisão de liberar o acesso público à represa diante das pressões dos invasores milionários. Com a chancela de Roriz, Pinheiro havia garantido que, a partir do dia 1.o, todas as piscinas, quadras esportivas, churrasqueiras e cercas que ocupavam as margens da represa estavam sujeitas à implosão. Mas, passados 13 dias, nada foi derrubado.
Ontem, o porta-voz do governo do Distrito Federal, Paulo Fona, voltou a afirmar que Roriz cumprirá a promessa de demolir construções irregulares.
Também rebateu declarações de Pinheiro e disse que os invasores do lago não ficarão "impunes" e serão tratados como os de baixa renda. "O governador mantém a decisão de desobstruir áreas ocupadas irregularmente, independentemente da saída do secretário Jorge Pinheiro." O porta-voz ressaltou, no entanto, que é preciso respeitar todas as etapas de derrubada de construções em área pública. Mesmo a retirada das cercas, salientou Fona, deve ser feita após o invasor receber comunicado oficial.
Deputado federal licenciado, Jorge Pinheiro (PL) saiu do governo atirando.
Ele acusou Roriz de usar dois pesos e duas medidas na questão, citando a derrubada de casas na Colônia Agrícola Águas Claras, área de manancial na periferia, feitas no mês passado.
Fona argumentou que os invasores dessa área não eram pessoas de baixa renda, como destacou Pinheiro, foram notificados 14 meses antes da demolição de muros e residências e, por fim, que essa área foi ocupada recentemente. "A situação em Águas Claras é muito diferente do que ocorre no lago. As margens do Paranoá foram ocupadas desde o início de construção da cidade, bem antes da atual legislação ambiental."
O porta-voz afirmou que o governo do Distrito Federal está aplicando multas e notificando os invasores do Paranoá. Roriz vai esperar que eles apresentem documentos e projetos de recuperação da área degradada antes de realizar qualquer operação.
Procurado para comentar o caso, Pinheiro não foi localizado. Sua assessoria informou que ele tirou férias.
OESP, 13/07/2004, p.C4
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