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Selo verde de madeireira do Mato Grosso é suspenso

Greenpeace Brasil-São Paulo-SP
05 de dez de 2002

Certificação FSC, concedida pela certificadora holandesa Skal e contestada formalmente pelo Greenpeace, é suspensa por tempo indeterminado

Manaus - A certificadora holandesa Skal International enviou ontem uma carta à madeireira Maracaí Florestal e Industrial Ltda., localizada em Sinop, no Mato Grosso, solicitando que suspenda a colocação do selo FSC na madeira serrada ou laminada (1) produzida pela empresa. A certificação será suspensa até que a Maracaí cumpra todos os Princípios e Critérios (P&C) do FSC - Conselho de Manejo Florestal (2).

O certificado FSC foi concedido à Maracaí em dezembro de 2001. Nos meses que se seguiram, várias organizações contestaram a decisão da Skal, apontando irregularidades e pendências técnicas no processo de certificação (3). Contudo, a certificadora se recusou a admitir os erros cometidos e manteve o certificado da empresa. Isto obrigou o Greenpeace a elaborar um relatório completo sobre os problemas desta certificação e a abrir um processo de contestação em agosto de 2002, conforme estabelecem as "regras para resolução de disputas" do FSC (4).

A contestação chamou a atenção do FSC, que realizou seu monitoramento anual no processo de certificação da Maracaí realizado pela Skal. Durante a avaliação de campo e coleta de informações os técnicos puderam observar as falhas já relatadas no relatório do Greenpeace.

Em 06 de novembro, a certificadora Skal enviou resposta de seu comitê independente ao Greenpeace reconhecendo algumas falhas na certificação da Maracaí. Na carta, a Skal afirma que a empresa deveria cumprir duas pré-condições no prazo de 3 meses e que uma nova certificação seria realizada no primeiro trimestre de 2003. No entanto, a certificadora e seu comitê se recusavam a suspender o certificado da Maracaí.

O Greenpeace recusou a resposta da certificadora e, em 14 de novembro, enviou carta ao FSC anunciando a intenção de abrir um processo formal de contestação, diretamente no FSC. Para a organização, as falhas da Skal ultrapassariam as duas pré-condições citadas, já que a própria Skal admitia que seria necessário realizar uma re-certificação, incluindo uma nova avaliação de campo. A Maracaí não deveria estar vendendo madeira com o selo FSC se a certificação realizada coloca em dúvida o cumprimento de todos os P&C.

"O Greenpeace considera a certificação florestal FSC uma ferramenta eficaz para reverter o atual quadro de destruição das florestas, aliando conservação dos remanescentes florestais com atividades econômicas ambientalmente sustentáveis e socialmente justas", disse Marcelo Marquesini, engenheiro florestal do Greenpeace. "Lamentamos que a empresa Maracaí, em seu esforço de melhorar o manejo florestal que pratica no Mato Grosso, tenha sido prejudicada por uma certificação mal feita pela Skal. A certificação FSC é séria e as empresas madeireiras têm de se cercar de todos os cuidados para evitar prejuízos por falhas no processo", conclui.

Notas:

(1) Veja íntegra da carta da Skal para a madeireira Maracaí.

(2) O FSC (Forest Stewardship Council ou Conselho de Manejo Florestal) é um sistema de certificação independente integrado por representantes de empresas madeireiras, organizações ambientalistas e do setor social. Mundialmente reconhecido, o FSC atende a rígidos padrões de manejo florestal, incorporando de forma equilibrada os interesses de grupos sociais, econômicos e ambientais. A certificação FSC é, atualmente, a melhor forma de atestar que o manejo de florestas nativas ou plantações é realizado de maneira eficaz, ambientalmente adequada, transparente e economicamente viável. O selo FSC - também conhecido como selo verde - assegura transparência em todo o processo, desde a extração da madeira na floresta, passando pelo processamento na indústria até chegar ao consumidor final. O FSC credencia certificadoras (empresas ou ONGs) para realizar auditorias de campo e, uma vez cumpridos todos os Princípios e Critérios, o certificado é emitido. Anualmente o FSC checa o trabalho das certificadoras, podendo interferir caso sejam encontrados problemas.

(3) Falhas técnicas e processuais do processo de certificação Maracaí-Skal foram levantadas desde dezembro de 2001. A primeira contestação formal foi feita pela ONG Amigos da Terra (Brasil) e pela empresa Cikel de Ulianópolis/PA, em janeiro de 2002.

(4) O relatório do Greenpeace apresenta o histórico da certificação "Maracaí-Skal" e das contestações realizadas até o momento; os Princípios e Critérios que não foram considerados pela certificadora, de acordo com os "Padrões de Certificação FSC para Manejo Florestal em Terra Firme na Amazônia Brasileira"; e as normas e procedimentos que não foram respeitados, conforme as exigências do "FSC Guidelines for Certification Bodies". O relatório e a solicitação de suspensão da certificação foram encaminhadas ao Comitê Independente da Skal, à empresa Maracai e à secretaria executiva do FSC em Oaxaca-México. Confira a íntegra do relatório.

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