Seind e Funai reúnem-se em Brasília para avaliar participação em comitê gestor indígena

O titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa, reúne-se nesta quinta-feira (dia 27) com a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, em Brasília, para apresentar o modelo de política pública estadual desenvolvida em atenção aos povos indígenas e rediscutir a participação da Funai no Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e o Governo Federal.

A pauta prevê um diálogo sobre os projetos e atividades que estão em andamento e fazem parte de um conjunto de ações executadas pela Seind e parceiros, por meio das quatro câmaras técnicas que integram o Comitê Gestor.

De caráter avaliativo, a reunião visa uma maior integração da Funai dentro do comitê, inclusive com ampla participação das coordenações regionais do órgão nas câmaras técnicas, que trabalham temas relacionados à gestão ambiental e territorial, à promoção sociocultual, à melhoria da qualidade de vida e à sustentabilidade dos povos indígenas.

Instituído pelo decreto estadual número 31.052/10 e instalado em julho de 2011, com a participação de 51 instituições parceiras, o "Comitê Gestor Indígena" é presidido pela Seind e tem o objetivo de implementar ações de etnodesenvolvimento nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, manejo de recursos naturais, pesquisa, esporte, cultura, infraestrutura, fomento e desenvolvimento regional, mediante a consulta prévia, informada, livre e esclarecida dos povos indígenas, no âmbito do Programa Amazonas Indígena e Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas.

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