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01 de Mar de 2012
Apresentado em novembro do ano passado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), o projeto "Gestão Ambiental Sustentável de Terras Indígenas do Amazonas" é uma das propostas do Governo do Amazonas para a obtenção de recursos do Fundo Amazônia. O objetivo é obter recursos na ordem de R$ 30 milhões e promover a gestão ambiental e o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis dos povos indígenas, com vistas à geração de renda, trabalho e inclusão social.
Uma equipe técnica do banco esteve no órgão nesta quinta-feira (1) para conhecer detalhes do projeto, que foi elaborado com a anuência (aprovação) das próprias comunidades indígenas. O documento já está em fase de análise pela instituição em Brasília.
A proposta é que, durante três anos, o projeto seja executado em 15 municípios, distribuídos em cinco regiões e 26 Terras Indígenas, onde se concentram os maiores índices de desmatamento no Estado do Amazonas.
As ações estarão voltadas para o controle, monitoramento e fiscalização ambiental; zoneamento ecológico e econômico; conservação e uso sustentável da biodiversidade, entre outros. A proposta é beneficiar 7,4 mil indígenas de forma direta e 39 mil indiretamente.
A equipe do BNDES foi recebida pelo secretário Bonifácio José Baniwa e por servidores que trabalham diretamente no projeto. Uma das ideias é destinar parte dos recursos para o fortalecimento institucional da própria Seind. "Nossas comunidades não têm mais como viver da economia de subsistência e esse projeto também representa isso, ou seja, o indígena deve fazer parte do processo", justificou o titular da Seind.
Acompanhada de mais cinco funcionários do banco, a chefe do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia, Cláudia Costa, informou que a visita teve caráter técnico e serviu para que fossem feitos alguns esclarecimentos sobre o projeto. "Nossa visita tem esse caráter, de conhecimento e de entendimento", disse. "São detalhes que precisam ser compreendidos e que fazem parte dessa fase de análise", completou.
Experiência nova
De acordo com o chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind, Cristiano Oliveira, o projeto nasce das discussões feitas nas próprias bases pelos indígenas e cujo apelo chegou à secretaria. "É uma experiência nova para todos nós, pois a Seind ainda não havia apresentado um projeto de tamanha magnitude", resumiu ele.
Área de abrangência
Os municípios que fazem parte da região de abrangência do projeto são: Alvarães, Jutaí, Maraã e Tefé, localizados no triângulo dos rios Jutaí, Juruá e Solimões; Humaitá e Manicoré, no alto do rio Madeira; Maués e Nhamundá, no baixo Amazonas; Boca do Acre e Pauini, no médio Purus; Autazes (rios Negro e Solimões), Atalaia do Norte (Vale do Javari), Lábrea (Purus), Borba (baixo Madeira) e Rio Preto da Eva (Região Metropolitana de Manaus).
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