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18 de Nov de 2011
Portaria publicada nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), determina a permanência de oficiais da Força Nacional na fronteira de sete estados da Amazônia por mais 90 dias, contados a partir de hoje. A determinação é do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O prazo de permanência de militares nos estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia e Mato Grosso pode ser novamente prorrogado.
A Força Nacional vai exercer atividades e serviços que visem à preservação da ordem pública, em apoio à polícia ostensiva e judiciária. A permanência ocorre em caráter esporádico e planejado, dentro da política Estratégica Nacional de Fronteira. Os oficiais vão dar apoio operacional para ação imediata nos casos de violência nas fronteiras.
O objetivo da segurança nas fronteiras dos estados é atuar no combate ao tráfico de drogas e de armas, à entrada de produtos ilícitos, à saída irregular de riquezas e a crimes conexos. Os oficiais da Força Nacional também devem permanecer no Entorno do Distrito Federal e nas fronteiras dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina.
Na Amazônia, a violência nas fronteiras é um dos fatores para incidência de outros crimes gerados por conflitos de terras e irregularidades ambientais como garimpo ilegal em reservas indígenas, por exemplo. Esta peculiaridade faz com que a Força Nacional também atue em outras ações em áreas de cidades mais afetadas pela instabilidade e violência.
Outra estratégia usada para monitorar toda a área de fronteira da Amazônia está no envio de militares das Forças Armadas. Atualmente, 25 mil homens fazem a proteção dos sete estados, número considerado insuficiente pela dimensão da região e pela identificação dos crimes. Atualmente, o Ministério da Defesa trabalha com um déficit de sete mil militares na região.
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