Ministério da Previdência Social - http://www.previdencia.gov.br/vejaNoticia.php?id=35302
Autor: Pedro Rocha
02 de Set de 2009
Novo sistema do CNIS-Rural será usado quando for totalmente alimentado de dados
Da Redação (Brasília) - Cento e vinte servidores de 60 unidades regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) receberão treinamento de técnicos da Previdência Social, nestas quinta e sexta-feiras (3 e 4) que possibilitará a inclusão no Cadastro Nacional de Informações Sociais - Rural (CNIS-Rural), diretamente pela Funai, de informações sobre indígenas, assim como o fornecimento da declaração anual de comprovação de atividade.
Esses dados permitirão o reconhecimento automático de direitos e a concessão de benefícios em 30 minutos para a população indígena. O treinamento - que resulta do acordo de cooperação técnica assinado com o Ministério da Previdência Social em julho - será dividido em três módulos. No primeiro, os servidores da Funai terão informações sobre legislação previdenciária; e, no segundo, sobre o CNIS-Rural. No terceiro, será elaborado de um plano de capacitação regionalizado, que possibilitará a disseminação das informações aos servidores que não puderem participar do treinamento.
No sistema atual - a ser substituído quando o novo estiver alimentado - é necessário que o indígena compareça a uma Agência da Previdência Social (APS) com uma declaração da fundação para que seja considerado segurado especial. Com a entrada em funcionamento do CNIS - Rural, a Funai assumirá a responsabilidade pela inclusão e pela certificação dos dados relativos aos indígenas, que só precisarão ir a uma APS quando solicitarem benefícios. Segundo dados da Funai, 450 mil indígenas poderão ser beneficiados diretamente com o novo sistema.
Quando estiver em funcionamento, o CNIS - Rural permitirá a concessão de benefícios para os segurados especiais também em 30 minutos, como ocorre desde janeiro para os segurados urbanos. De acordo com a legislação, são considerados segurados especiais o trabalhador rural em regime de economia familiar, o pescador artesanal, o indígena e o quilombola.
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