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20 de Mar de 2014
Gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) receberam, nesta quarta-feira (19), na sede do órgão, no bairro Monte Castelo, em São Luís, um grupo de lideranças indígenas. Na ocasião, foram discutidas ações e projetos de infraestrutura, transporte, alimentação, censo escolar e demais benefícios para melhoria da educação indígena no estado.
O encontro contou com a participação dos secretários adjuntos da pasta, Lívio Jonas (Planejamento e Orçamento); Conceição Andrade (Projetos Especiais); Pedro Barbosa (Gestor de Atividade Meio); Consuelo Magalhães (Suporte) e Flávia Raquel (Assuntos Jurídicos). Participaram também a gestora regional de Barra do Corda, Fernanda Milhomem, e a coordenadora estadual do Programa Bolsa Família, Ana Gabriela Borges.
Lívio Jonas informou que o Programa Viva Maranhão, desenvolvido pelo Governo do Maranhão, prevê a reforma e ampliação de 49 escolas indígenas e a construção de 59 novas unidades escolares nas áreas indígenas. Além disso, através do Plano de Ações Articuladas (PAR), a Seduc garantiu recursos para formações inicial e continuada de professores e demais profissionais do magistério indígena, além de construção de outras escolas.
A secretária adjunta Conceição Andrade frisou que no início do mês de abril acontecerá nas Unidades Regionais de Educação, a recontratação de 954 professores indígenas, classificados no último seletivo, que foi prorrogado pela secretaria por mais um ano.
Bolsa Família
Ana Gabriela Borges, do Programa Bolsa Família, anunciou uma ação integrada das Seduc e a Sedes (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar) junto às aldeias, para identificar famílias indígenas que ainda não estão cadastradas no Cadastro Único para concessão de benefícios. "Trata-se de uma ação de governo, uma força tarefa para que essas famílias tenham direito a todos os benefícios dos programas sociais", destacou.
Durante a reunião também foi tratada a questão do transporte escolar, cujo pagamento será realizado pela Seduc com base nos dados do Censo Escolar.
Conceição Andrade informou às lideranças que a Seduc publicou a portaria no 217/2014, que estabelece critérios e condições para os convênios de transporte para este ano e que as associações indígenas já podem apresentar suas propostas.
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