Secretário participa de reunião do Condisi, em Mato Grosso do Sul

O secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza e o chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul, Nelson Carmelo Olazar, participaram, na sexta-feira (31), da reunião ordinária do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul (Condisi-MS), na cidade de Amambai-MS.

Logo no início da reunião, o presidente do Condisi, Fernando da Silva Souza, falou das dificuldades vividas pela população indígena da região como alta vulnerabilidade social, conflitos agrários, urbano, dentre outros, que refletem diretamente nos determinantes da saúde. Fernando lembrou que a
atenção à saúde dos indígenas não compete somente à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), mas também aos municípios que abrigam as aldeias, "pois somos todos cidadãos".

O presidente do Condisi fez um resumo das principais reivindicações da população indígena e em seguida passou para as diversas representações que estavam presentes, sendo que a maior preocupação da grande maioria está na realização do concurso público.

Segundo Fernando, os conselheiros acompanharam o debate da criação do SasiSUS e reconhecem e valorizam os avanços ao longo dos últimos anos com aumento de equipes multidisciplinares de saúde indígena fazendo a atenção básica nas aldeias; para ele, o maior entrave está na burocracia da gestão. "Não há nada contra o Nelson ou contra a SESAI, é contra um processo burocrático que engessa o atendimento e o paciente é quem paga. A gente acredita que muita coisa avançou nesses dois anos e temos visto o empenho do Nelson, mas ainda há o problema do tempo na tramitação dos processos. Reconhecemos e estamos juntos - Condisi/Conveniada/DSEI - sempre articulados", afirmou o presidente do Condisi.

Sobre a realização do concurso, Fernando Souza lembrou que sua discussão vem desde 2008 e que o controle social sabia que não haveria outra opção, sendo a SESAI obrigada a seguir uma determinação judicial, "o nosso medo é de que toda a bagagem construída seja jogada no lixo e tenham que começar do zero". O presidente do Condisi falou, ainda, da necessidade de reestruturação da SESAI, de forma a reconhecer os Pólos Base e a criação de uma gratificação aos servidores da saúde indígena, o que, segundo, ele, trará mais segurança e valorização aos profissionais.

O secretário Antônio Alves lembrou o processo de transição da saúde indígena para SESAI e as principais dificuldades encontradas; ele ressaltou a complexidade de se fazer saúde para uma população de 305 etnias e que falam 274 línguas diferentes, "não há isso no mundo, somos referência". Antônio Alves destacou que a SESAI é a única secretaria do Ministério da Saúde que possui como uma de suas funções a prestação do atendimento de atenção básica na ponta, "uma conquista que tem que ser preservada e valorizada"; segundo ele, antes da criação da SESAI, a saúde indígena não era debatida no âmbito do Ministério da Saúde e hoje ela permeia os assuntos de todas as secretarias. O secretário falou também do tema da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena - Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada -, que será realizada em novembro de 2013, com conferências locais já a partir de janeiro de 2013.

Sobre os problemas enfrentados pela população indígena do Estado do Mato Grosso do Sul, Antônio Alves disse que os conflitos agrários precisam ser enfrentados como um dos determinantes de saúde e citou as dificuldades da população indígena de Dourados, concentrada num pequeno espaço, com superpopulação, sem perspectivas, com altos índices de desnutrição e insegurança alimentar e altos índices de uso de álcool, dentre outras. Preocupada com situações como esta é que a Presidência da República criou, em junho de 2012, o Comitê de Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a População Indígena, integradopelo Ministério da Saúde, os Ministérios da Defesa, Justiça, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Casa Civil da Presidência da República e Secretaria Geral da Presidência da República. "Precisamos garantir a segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas, pois não adianta ter remédio se não tem comida, mas a distribuição das cestas de alimentos tem de ser visto como algo temporal e emergencial e de acordo com a realidade e costumes indígenas".

Sobre a realização do concurso público, o secretário reforçou não ter sido uma iniciativa da SESAI, já que é o cumprimento de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho contra a Funasa desde 2008 e que agora a SESAI começará a cumprir, com a substituição, até 2015, de 6.889 profissionais de saúde, sendo que 2.500 já devem assumir até março de 2013 e farão concurso ainda neste ano; profissionais como Agente Indígena de Saúde (AIS), Agente Indígena de Saneamento (Aisan), geólogos, arquitetos serão contratados via Contrato Temporário da União (CTU). Antônio Alves expressou sua preocupação com a realização do concurso e possíveis descontinuidades de atendimentos, além da perda dos investimentos em capacitações, dentre outras consequências, e comunicou a realização de uma reunião com a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, no dia 12 de setembro para discutir o assunto, devendo contar com a participação de lideranças indígenas de todo o país que estarão em Brasília na referida data.

No período da tarde, o secretário se encontrou com os chefes dos Polos Base da região e com os profissionais de saúde de Amambai, que demonstraram, mais uma vez, grande apreensão em relação ao concurso público.

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