Secretário do Ministério da Saúde chega hoje a Roraima

Depois de visitar a terra indígena Yanomami, no ano passado, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (MS), Antonio Souza, retorna hoje a Boa Vista para conhecer a situação da saúde indígena em outras reservas do Estado.

Ele coordena o grupo de trabalho que fará a transição da saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena, que deve ser criada nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de medida provisória.

Souza fica em Roraima até o dia 9, onde cumpre agenda extensa. As condições observadas nas comunidades constarão no relatório de transição dos trabalhos. "Assim, quando a secretaria especial for criada, já teremos o perfil de cada região", explicou o secretário, por telefone.

Hoje à tarde, após o desembarque, ele segue para a Casa de Cura, no bairro Raiar do Sol. Às 15h, participa de uma reunião ordinária com integrantes do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) do Distrito Sanitário indígena Leste (Dsei).

Na pauta, política de saúde indígena; transição da saúde indígena para o Ministério da Saúde; criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena; incentivo ao atendimento da atenção básica e a portaria 2656, que determina a criação de instrumentos de pactuação e de fiscalização dos recursos repassados a municípios para tratamento dos índios.

Amanhã, segue de manhã para a Serra da Lua, no Cantá, onde visita o polo-base Monoá, para uma reunião com os índios da região. No sábado, 6, o secretário vai para a Raposa Serra do Sol, em Pacaraima, e visita a aldeia Maturuca. Depois segue para Normandia, onde visita os índios que vivem no Lago Caracaranã e Raposa I, e em seguida vai para o Uiramutã, onde pernoita.

No domingo, 7, passa o dia na vila Surumu, na Raposa Serra do Sol, e retorna à tarde para Boa Vista. Na segunda-feira, 8, vai para a terra indígena do Araçá, onde participa da 39ª Assembleia Geral dos Indígenas de Roraima. No dia seguinte, retorna a Brasília.

A secretaria especial terá autorização para criar o plano de cargos e carreiras dos servidores e ampliar o prazo de contratação dos agentes de saúde indígenas e sanitários, que precisam de indicação e aprovação da comunidade.

Com a criação da pasta, a coordenação e a responsabilidade pelas ações de atenção primária, que são feitas pelas equipes multiprofissionais, de assistência básica e os procedimentos menos complexos serão repassadas ao Ministério da Saúde. As demais ações continuarão a cargo do Sistema Único de Saúde (SUS).

AUTONOMIA - Existem 34 Distritos Sanitários Especiais espalhados pelo Brasil. Com a nova pasta, os distritos serão responsáveis diretos pelos serviços, compra de materiais, contratação de pessoas em caráter emergencial quando necessário, compra de medicamentos, combustíveis, entre outros serviços. (A.T.)