Secretário da Sesai recebe integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

No final da tarde de ontem (15), o Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, se reuniu com lideranças que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância que reúne as principais organizações indígenas do país. Na pauta da reunião, a discussão sobre a gestão da saúde indígena e o processo de seleção, por meio de chamamento público, das entidades privadas sem fins lucrativos que irão desenvolver ações complementares na atenção à saúde indígena, por meio de convênios.

Durante a reunião, os representantes da APIB destacaram a importância da manutenção do diálogo entre as organizações indígenas e o governo, ressaltando que a APIB defende uma saúde digna e de qualidade para todos os povos indígenas do Brasil. No entanto, mostram-se preocupados com a manutenção das ações de saúde nas aldeias. "Precisamos saber como a Sesai pretende garantir o atendimento nas comunidades", indagou o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Marcos Sabaru.

As lideranças indígenas também cobraram maior celeridade nos processos de transição das ações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e descentralização da gestão. "É preciso avançar nesse processo de transição, principalmente na autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs)", destacou a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul) e membro da APIB, Rosane de Mattos.

O secretário Antônio Alves destacou que a missão institucional da Sesai é garantir a atenção à saúde nas aldeias e que o chamamento não tem por objetivo a redução dos quadros de profissionais, mas, pelo contrário, a correção de vazios assistenciais em várias aldeias. "Com a celebração dos novos convênios, acabaremos com a precarização do trabalho na saúde indígena, e com isso teremos equipes multidisciplinares de saúde mais atuantes, mais qualificadas e bem remuneradas".

Outra medida destacada pelo secretário é o trabalho feito pela Sesai para organizar a gestão nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), o que permitirá dar condições logísticas de transporte, equipamentos e insumos para que as equipes exerçam seu trabalho com qualidade. "Avançamos muito na descentralização da gestão. Em menos de um ano de criação da Sesai, já temos 22 dos DSEIs autônomos e com condições de realizar licitações e gestão dos recursos".

Além disso, Antônio Alves ressaltou que os novos convênios permitirão, pela primeira vez, que a saúde indígena conte com equipes de saneamento, responsáveis por definir e acompanhar as obras de saneamento ambiental nas aldeias.
Saberes tradicionais.

O membro da APIB e representante dos Indígenas do Pantanal e Região (Arpipan), Elizeu Lopes, reforçou a necessidade de integração das ações de saúde com os saberes tradicionais indígenas. "Para termos uma saúde de qualidade não se pode deixar de consultar a comunidade, principalmente os pajés e os curandeiros."

A integração com os saberes tradicionais é um dos objetivos estratégicos da Sesai, como destacou a diretora de Atenção à Saúde Indígena, Irânia Marques. "Queremos debater com as comunidades indígenas como faremos essa integração, para isso iremos realizar em outubro a Oficina Nacional sobre Linhas do Cuidado Integral e Medicinas Tradicionais Indígena, com a presença de lideranças, pajés e parteiras."

Controle Social

Outra preocupação das lideranças indígenas é o fortalecimento do controle social. Segundo eles, ainda são poucos os conselheiros que sabem e entendem o seu papel. As lideranças também cobraram da Sesai um projeto para promover a capacitação dos conselheiros.

Segundo Bianca Coelho, assessora da Sesai para o Controle Social, nesse primeiro momento a secretaria concentrou esforços na regularização dos mandatos nos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e também na aprovação dos regimentos internos dos conselhos. "Quando assumimos a gestão, identificamos que não havia uniformidade nos regimentos e muitos mandatos de presidentes de Condisi já estavam vencidos. Por isso a prioridade nesse momento é a realização de eleições nos conselhos", explicou.

Antônio Alves reforçou a importância dos conselhos para a saúde indígena. "O Controle Social é parceiro da gestão e é preciso que indígenas e gestores compreendam isso". O secretário da Sesai propôs, ainda, que o plano de fortalecimento e capacitação dos conselhos de saúde indígena seja feito em conjunto com as organizações indígenas. "Acredito que a construção de uma agenda de trabalho conjunta entre a APIB e a Sesai é fundamental".

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