Secretário da SESAI participa de reunião na Mesa Setorial de Negociação do MS

O secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, participou na manhã desta terça-feira (05/02) da 34ª reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde (MSNP/MS), em Brasília. O encontro teve o objetivo de discutir junto a representantes dos sindicatos ligados à área da saúde sobre a atual situação da Saúde Indígena no país. Participaram da reunião a chefe de gabinete da SESAI, Verbena Lúcia Melo Gonçalves, a coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas para Contexto Intercultural (CODEPACI/SESAI), Gleisse de Castro de Oliveira, a coordenadora da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Elizabete Vieira Matheus dos Santos, a coordenadora Geral de Recursos Humanos do Ministério da Saúde (CGRH), Heloísa Marcolino, e a assessora do gabinete da CGRH, Sara Martins Carvalho.

Durante a reunião, Antônio Alves apresentou um relato histórico sobre a assistência à saúde dos povos indígenas brasileiros, desde as primeiras reivindicações levantadas durante a 8o Conferência Nacional de Saúde, em março de 1986, quando a temática da saúde indígena ganhou força no debate político nacional, até os dias atuais. "O debate resultou na realização da I Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio, em novembro de 1986, mas foi somente em 1999, a partir da criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), por meio da lei no 9.836, conhecida como Lei Arouca, que se passou a existir as bases legais para garantir o atendimento aos povos indígenas de acordo com suas especificidades socioculturais e sanitárias", explicou.

O Secretário lembrou que também foi em 1999 que o Ministério da Saúde delegou à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a responsabilidade de gerir o subsistema e que, na época, a Funasa criou os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). "O DSEI é a unidade responsável por organizar o atendimento à saúde indígena em sua área de abrangência. Eles não são divididos por estado, mas, sim, estrategicamente por critérios territoriais. Alguns, inclusive, englobam vários estados, como é o caso do DSEI Interior Sul, que compreende os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul", contou.

Em seguida, Antônio Alves contextualizou a criação da SESAI, em outubro de 2010, e destacou que ela se deu após um longo processo de estudos e discussão, iniciado ainda em 2008, com a criação do Grupo de Trabalho de Saúde Indígena responsável por realizar a transição do SasiSUS da Funasa para o Ministério da Saúde. "Durante quase dois anos, o GT, que era formado por indígenas e não indígenas, realizou seminários regionais, visitou aldeias e conheceu grande parte da estrutura de atenção à saúde indígena do Brasil", lembrou.

Entre as principais conquistas alcançadas desde a criação da Secretaria, Antônio Alves destacou a autonomia administrativa dos DSEI, que se tornaram unidades gestoras, atendendo a uma das principais deliberações das quatro Conferências Nacionais de Saúde Indígena já realizadas no Brasil. O Secretário apontou o concurso público e a remuneração diferenciada para os profissionais de saúde, que atuam em área indígena, como duas questões relevantes e que deverão constar na pauta de diversas discussões ao longo de 2013. "As conferências locais, distritais e a nacional de saúde indígena, que acontecerão neste ano, serão espaços oportunos para esse tipo de debate", afirmou.

O representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), Gilberto Jorge Cordeiro, agradeceu pela presença e explanação do Secretário e solicitou que o diálogo entre os representantes dos movimentos dos trabalhadores da saúde indígena e a SESAI fosse ampliado. "Precisamos unir forças para que de fato consigamos a gratificação e a efetivação de um plano de carreira e salários aos trabalhadores da saúde indígena", disse.

A também representante da CONDSEF, Jussara Griffo, afirmou ser fundamental a construção de uma política de gestão de pessoas dentro dos DSEI. "Precisamos da política e de meios para executá-la. Felizmente, esse ano, haverá conferências, onde iremos debater questões como a gratificação e a carga horária dos trabalhadores da saúde indígena", afirmou.

O Secretário se colocou à disposição para que juntos construíssem uma solução para as questões pontuadas pelos sindicalistas e sugeriu que os representantes dos movimentos dos trabalhadores da saúde indígena se unissem às lideranças dos movimentos indígenas. Como encaminhamento, uma reunião com o Grupo de Trabalho da Saúde Indígena da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde (MSNP) ficou agendada para o final de fevereiro com o objetivo de discutir a questão da gratificação junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde

A Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde (MSNP/MS) foi instalada no dia 25 de setembro de 2003 como parte da estratégia de implantação de um Sistema Democrático de Relações de Trabalho, articulado nacionalmente com outras instâncias da Administração Pública, visando à valorização dos trabalhadores e à melhoria dos serviços prestados à população. A MSNP/MS integra a estrutura da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), sendo regida por princípios, objetivos e regras gerais de funcionamento, estabelecidos no Protocolo e Regimento Institucional da Mesa Nacional. A Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde (MSNP/MS) é constituída por duas bancadas, denominadas: Bancada Governamental e Bancada Sindical.

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