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21 de Jun de 2012
O secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, participou nesta terça-terça feira (19/06), de uma reunião de conciliação judicial entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e Ministério Público do Trabalho (MPT). O encontro aconteceu na 6ª Câmera do Ministério Público Federal (MPF) e contou com a presença da vice procuradora geral da república e coordenadora da 6ª Câmera de Coordenação e Revisão do MPF, Deborah Macedo Duprat, do procurador do trabalho, Sebastião Vieira Caixeta, da chefe de gabinete da SESAI Verbena Lúcia Melo Gonçalves, além do procurador da república do Mato Grosso do Sul, Emerson Kalif Siqueira, da procuradora da república do Mato Grosso, Márcia Zollinger e representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do MPOG.
A reunião teve como objetivo dar continuidade às discussões que envolvem o termo de conciliação judicial proposta pelo Ministério Público do Trabalho à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2004. Entre os assuntos da ação está a forma de contratação dos trabalhadores nas áreas de gestão dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Durante a reunião, o representante do MPOG, Antônio Augusto Amaral, informou que até a próxima semana, o Ministério do Planejamento encaminhará resposta quanto à possibilidade de oferecimento de 2.500 cargos que deverão ser preenchidos por meio de concurso público a ser realizado ainda em 2012. Ele informou ainda que, a fim de evitar a descontinuidade na prestação do serviço na área de saúde indígena, serão prorrogadas todas as Contratações Temporárias da União (CTU), dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Ação estruturante
No final da reunião, o secretário Antônio Alves falou sobre o plano de ação estruturante na saúde indígena, que visa reduzir a mortalidade infantil e materna na população indígena aldeada em todo o Brasil. O secretário explicou que os 16 DSEIs selecionados concentraram 70% do número absoluto de óbitos em crianças menores de um ano registrados em 2011. "Esses DSEIs apresentam maior risco de mortalidade infantil e concentram maior população indígena em extrema pobreza. Começamos com o Acre, nos DSEIs Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá, mas todos os distritos serão contemplados", disse.
O secretário também falou sobre o Comitê de Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e Segurança Alimentar do Povos Indígenas e informou que o decreto que cria a medida foi assinado no dia (5/06), pela presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia comemorativa do Dia do Meio Ambiente. "Na prática, serão ampliadas as ações de saúde indígena, com foco na atenção básica. O público-alvo são crianças de até 6 anos e mulheres de 10 a 49 anos", acrescentou.
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