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13 de Mar de 2012
Começou nesta terça-feira (13), em Brasília (DF), a primeira Reunião das Secretarias Executivas dos Condisi (Conselho Distrital de Saúde Indígena). Estiveram presentes no evento, que segue até quinta-feira (15), o Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, a chefe de gabinete da SESAI, Verbena Melo, o diretor do Departamento de Gestão de Saúde Indígena (DGESI), Fernando Rocha, a Assessora Especial para o Controle Social, Bianca Coelho, além dos 27, dos 34 secretários executivos dos Condisi.
Após apresentar a estrutura organizacional da Secretaria e explanar sobre o funcionamento da SESAI articulada com as demais Secretarias do Ministério da Saúde, a Assessora Especial para o Controle Social, Bianca Coelho, apresentou o planejamento estratégico da SESAI para 2012, que tem como um dos objetivos fortalecer as instâncias do controle social por meio da garantia de capacitações, financiamento, inclusão digital e normatização para o efetivo funcionamento dos conselhos de saúde indígena.
Em seguida, a chefe de gabinete da SESAI, Verbena Melo falou sobre a importância do encontro. "Esse é um momento de fundamental importância e mostra o quanto a atual gestão valoriza o papel do controle social. Nas nossas visitas aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) percebemos que quando o Condisi caminha lado a lado da gestão, o trabalho caminha mais rápido e melhor", afirmou a chefe de gabinete.
Já o Secretário da SESAI, Antônio Alves de Souza, falou sobre as atribuições dos secretários executivos do Condisi. "Vocês, assim como os conselheiros, precisam compreender qual é o papel da gestão e qual é o dos presidentes de Condisi. Além disso, é fundamental que vocês organizem as reuniões dos conselhos, elaborem as atas e garantam o encaminhamento das deliberações", disse. Ele também ressaltou a importância da capacitação dos conselheiros. "O conselheiro deve defender os interesses da coletividade, ser parceiro da gestão e, claro, fiscalizar. Por isso, estamos elaborando uma proposta de capacitação dos conselheiros e, além disso, pretendemos inseri-los no Programa de Inclusão Digital", acrescentou.
O Secretário falou ainda sobre as conquistas alcançadas pela SESAI, desde a sua criação. "Muitas coisas ainda precisam ser feitas, mas em um ano e quatro meses de SESAI é importante destacar algumas vitórias como a autonomia dos distritos, que passaram a atuar como unidades gestoras, dando maior agilidade às ações de saúde indígena. Outro ponto que vale destacar é que desde a criação da Secretaria, todos os trabalhadores são contratados com carteira assinada e possuem todos os direitos trabalhistas", afirmou.
Após a participação do Secretário da SESAI, os participantes deram continuidade à reunião com a apresentação do diagnóstico do controle social dos seus respectivos DSEIs. A reunião das Secretarias Executivas dos Condisi está sendo realizada na Unidade II, do Ministério da Saúde, em Brasília (DF).
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