Estado de S. Paulo-Sao Paulo-SP
Autor: (Marisa Folgato)
06 de Mai de 2003
Segundo Goldemberg, muitos estudos ambientais são ruins tecnicamente
O secretário estadual do Meio Ambiente, José Goldemberg, disse ontem que o processo de licenciamento ambiental de obras como rodovias e hidrelétricas é indispensável. "As exigências ambientais não foram arbitrariamente inventadas por ativistas, mas representam a vontade de amplos setores da sociedade. Elas foram criadas porque podem afetar de forma negativa o meio ambiente e a população", afirmou Goldemberg.
Segundo ele, se ocorrem atrasos, como revelou reportagem do Estado no domingo sobre obras federais rodoviárias com pendências ambientais, a responsabilidade é dos empreendedores. "A principal dificuldade é a qualidade do EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto no Meio Ambiente). Muitos apresentam material ruim tecnicamente, com falhas."
Se são pedidos ajustes, o processo pode levar dois a três meses a mais.
"Fazem isso porque não querem gastar dinheiro. Acham que a secretaria é burocrática e o pessoal das ONGs, fora do mundo. Não se conscientizaram ainda de que o meio ambiente é parte do processo."
Goldemberg afirmou que a legislação ambiental brasileira é avançada e copia a do exterior. "Isso talvez dê origem a exigências muito grandes no EIA-Rima. Mas não é a regra. A regra é que alguns empreendedores apresentam relatórios insuficientes." Ele lembrou que o velho hábito de construir primeiro e se preocupar depois com os impactos ambientais acabou. "E o Ministério Público vigia atentamente os órgãos ambientais para evitar que isso ocorra."
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