Seca ameaça 40 milhões de pessoas que dependem de seis bacias hidrográficas

Seca ameaça 40 milhões de pessoas que dependem de seis bacias hidrográficas
Levantamento da Agência Nacional de Águas revela que problema ameaça nove estados e o DF

Cleide Carvalho

SÃO PAULO, PROPRIÁ (SE) - A seca na Região Sudeste não esvazia apenas os reservatórios paulistas. Um levantamento feito pela Agência Nacional de Águas (ANA) a pedido do GLOBO mostra que seis das principais bacias hidrográficas brasileiras enfrentam problemas, ameaçando moradores de nove estados e do Distrito Federal. São cerca de 40 milhões de pessoas afetadas - o equivalente a 20% da população brasileira. Os principais rios atingidos têm, em comum, a dependência das chuvas que caem em Minas Gerais, estado que é uma espécie de divisor das águas que correm pelo Brasil. (Confira o infográfico: O quadro crítico das bacias hidrográficas brasileiras)
Os rios São Francisco, Grande, Doce, Paraíba do Sul, Paraná e Jequitinhonha enfrentam problemas em maior ou menor grau. Em geral, chove cerca de 1.400 milímetros na Região Sudeste durante o ano hidrológico, que termina em setembro. Até agora, choveu metade disso. Segundo dados da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos (NOAA, em inglês), as chuvas que caíram no Brasil foram 20% menores do que a média. No Sul de Minas e no Oeste paulista, choveu 60% menos.
- A seca fez com que São Paulo ficasse em uma situação semelhante à do Nordeste - resume o professor Augusto José Pereira Filho, do Departamento de Ciências Atmosféricas do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo.
Se a seca transforma cenários em São Paulo, piora ainda mais a situação do Rio São Francisco, o principal do Nordeste. Com nascentes na Serra da Canastra, em Minas, o Velho Chico já não chega ao mar. A água salgada adentra 25 km de seu leito e, a 85 km de sua foz, entre Alagoas e Sergipe, já se pesca peixe do mar, algo comum apenas nas áreas mais próximas ao oceano.
- O rio está ficando fraco, e o mar, mais forte. Não sabemos até quando o rio vai aguentar - diz Maria Izaltina Silva Santos, líder da comunidade de Brejão dos Negros (SE), que vive da pesca e da cultura de arroz no Baixo São Francisco, último trecho do rio, após as barragens de hidrelétricas.
No Rio Grande, a vazão de água em julho foi de 33 metros cúbicos por segundo, a pior em 84 anos. No Paraíba do Sul, seu maior reservatório, o de Paraibuna, baixou a 12,23% de sua capacidade, levando à redução de 5 mil litros por segundo na vazão de água que chega à barragem de Santa Cecília, onde é feita a transposição para o Rio de Janeiro. O Rio Doce, que em dezembro transbordou e causou enchentes no Espírito Santo, baixou drasticamente nos últimos meses: em locais onde o nível de água ultrapassou nove metros, hoje ela não passa de dois metros. O Rio Paraná, por sua vez, baixou a ponto de interromper o transporte por hidrovia.
Mas são as águas do Velho Chico que refletem conflitos comuns a vários setores no Brasil: uma mistura de política, grandes negócios e uma população ainda impotente diante de seu futuro.
No Brejão dos Negros, a água salobra é realidade, mas até a altura de Penedo (AL), a 40 km da foz, a cunha salina se faz presente. No assentamento Borda da Mata, 85 km rio adentro, já há siris. Os peixes de rio estão menores e mais raros. Boa parte desapareceu. Não há mais surubim, piaba ou mandim. Em trechos do rio onde a profundidade chegava a 15 metros, agora é possível cruzar a pé.
Em 2006, um estudo da Universidade Federal de Alagoas detectou intrusão salina numa distância de 6 km da foz do São Francisco. Na época, a vazão média no Baixo São Francisco era de 2.041 metros cúbicos por segundo, quase o dobro da atual. Este ano, com a seca, a vazão na barragem de Sobradinho foi reduzida, para 1.100 metros cúbicos por segundo, 15% menor do que a mínima estabelecida pelo Ibama, de 1.300 metros cúbicos por segundo.
No projeto Jaíba, no norte de Minas Gerais, o maior projeto de irrigação do país, o clima é de intranquilidade.
- Quando a vazão foi reduzida no reservatório de Três Marias, a orientação foi não aumentar os plantios. A vazão do rio aqui está em 190 metros cúbicos por segundo, menos da metade do normal. Nunca aconteceu isso nesta área. É diferente e assustador - diz Marcos Medrado, gerente da etapa 1 do projeto Jaíba, que reúne cerca de 1.800 pequenos agricultores, responsáveis por cerca da metade da produção de sementes de hortifrútis do país.

- Temos uma seca de gestão. Há aumento desordenado de demandas hídricas, uma festa de outorgas. Temos uso excessivo, desperdício e até contaminação por agrotóxico. Falta cuidado da União e dos estados nas ações de recuperação hidroambiental - diz Luiz Alberto Rodrigues Dourado, do Comitê da Bacia do Rio São Francisco.
O GLOBO procurou o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas (ANA) para discutir os problemas causados pela seca e a gestão de recursos hídricos no país, mas eles não concederam entrevistas.

Às margens do São Francisco, 'marés' substituem 'cheias'
Municípios que produziam arroz trabalham agora na criação de camarão para sobreviver

Cleide CarvalhO

PROPRIÁ (SE) -Como a cumprir antigas profecias, o Velho Chico perde força e cede seu leito ao mar. Antes das barragens em cascata que culminam no gigantesco lago de Sobradinho e, por fim, na hidrelétrica de Xingó, a apenas 180 km da foz, entre Alagoas e Sergipe, os ribeirinhos conviviam com grandes cheias. As águas volumosas transbordavam, formando lagoas. Nelas, plantava-se arroz. (Confira o infográfico: O quadro crítico das bacias hidrográficas brasileiras)
O primeiro sinal de mudança veio com o aumento no nível do mar, no fim da década de 1990, quando as comunidades de Cabeço e Costinha tiveram de ser remanejadas. Ao mesmo tempo, o controle da vazão no Baixo São Francisco feito pelas hidrelétricas, pôs fim às cheias e correntezas. No pequeno município de Ilhas das Flores, a 25 km da foz, os pescadores já nem falam mais em cheia, mas em maré.
- A gente vê pela correnteza. Não é o rio que desce, é o mar que sobe. O rio virou lago - diz José Cornélio Santos, o Queléu, de 56 anos, presidente da colônia de pesca de Ilha das Flores.
Mas é na comunidade de Resina, em Brejo Grande, que a entrada do mar e a gestão do rio saltam aos olhos. A energia elétrica só chegou ali em 2012, 99 anos após a inauguração da primeira hidrelétrica do Nordeste. Os moradores dependem do rio para pescar, plantar e beber. Há dois anos, a plantação de arroz começou a amarelar e secar. Quando chega a brotar, o grão fica chocho.
- Aqui a água está salobra. A gente pega a água salgada e bebe, mas não mata a sede - conta Gilvan Rosa dos Santos, de 20 anos, que nasceu e cresceu às margens do rio.
Para ele, a saída para o futuro de Resina é usar as lagoas e o rio para criar camarão - camarão de água salgada.
Parece também difícil de acreditar, mas, em pleno leito do São Francisco, centenas de pescadores depositam esperanças num projeto de criação de tilápias em cativeiro. Dia e noite, fazem vigília para evitar o roubo dos peixes e para engordá-los com a ração usada nos seis núcleos já implantados.
- O mar se aproveita da fragilidade do rio. O destino é a área se transformar num grande estuário - diz o professor Luiz Carlos Fontes, do Laboratório Georioemar, da Universidade Federal de Sergipe.
O progresso movido à eletricidade mudou a relação entre o homem e o rio. O Velho Chico perde água com o desaparecimento de nascentes, veredas e afluentes. Pelo menos 16 rios da bacia, que eram perenes, hoje são intermitentes - secam durante parte do ano. Calcula-se que o rio já tenha perdido entre 35% e 40% de seu caudal.
ILHAS DE AREIA E EROSÃO
Com águas paradas, multiplicam-se ilhas de areia. Nada menos do que 95% das margens do São Francisco sofrem com erosão. Antigamente as ilhas era menores e mudavam de lugar com a correnteza. Nos últimos oito anos, elas estão se tornando fixas e maiores. Fazendeiros tomam posse para alimentar gado.
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- Quando cheguei aqui, na década de 1980, não tinha esse tanto de ilha. Vinha a correnteza e arrastava os bancos de areia. Agora que a água corre pouco, as ilhas aterram o rio. Muita água foi embora. O rio ficou raso e fino - diz o pescador José Lima Rosa, o Galego, de 58 anos
Diante do assentamento Borda da Mata, em Canhoba (SE), o rio baixou cerca de 10 metros. Há trechos onde não passa de 50 centímetros. Algumas ilhas têm 2 km. Os moradores do Baixo São Francisco temem o futuro com a transposição das águas.
- Os governantes falam que vão tirar apenas 1% (de água), mas não sabemos quanto este 1% vai nos custar. Não sabemos o que vai ser da gente daqui para a frente - afirma Maria Izaltina Silva Santos, da comunidade de Brejão dos Negros, que fica na foz do rio.

Relatório do TCU mostra que recursos anunciados para conter erosão não saíram do papel
Orçamento chegou a R$ 8,7 bilhões, mas apenas R$ 199 milhões foram destinados a projetos

Cleide Carvalho

SÃO PAULO - Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), publicado em 2012, sobre ações destinadas a recuperação e controle de erosão na Bacia Hidrográfica do São Francisco, mostra que muitos dos investimentos anunciados para garantir as águas do Rio São Francisco sequer saem do papel. De acordo com o relatório, as iniciativas de recuperação ambiental - essenciais para garantir a oferta e a qualidade da água do Velho Chico - são dispersas, e os recursos empregados até então foram modestos e insuficientes para reverter a degradação da bacia.
O TCU listou 41 ações de recuperação e controle de erosão incluídas em 13 projetos diferentes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2007. Além de fazerem parte de diversos programas, as ações estão distribuídas por 12 órgãos federais envolvidos na execução. O orçamento chegou a R$ 8,7 bilhões, mas, de acordo com a auditoria, apenas R$ 199 milhões foram designados a nove projetos destinados, de fato, a controlar processos erosivos - pouco mais que 2% do total - nos primeiros cinco anos.
De acordo com o TCU, a articulação entre as instituições e dentro do próprio governo é inadequada. Há ainda carências de ordem prática, como número reduzido de estudos sobre técnicas de manejo adequadas, principalmente na região do semiárido. A falta de planejamento faz ainda com que os projetos acabem perdidos, o que provoca desperdício de recursos públicos.
O assoreamento do São Francisco, aliado à seca na cabeceira, em Minas Gerais, pode dificultar ainda mais a situação de quem vive no semiárido brasileiro e expandir o processo de desertificação. Os técnicos do TCU alertam que, caso a degradação continue, há risco de aumentar a desertificação na Bacia do São Francisco, que já alcança 850 mil hectares apenas no núcleo de Cabrobó, onde começam as obras de transposição das águas para o eixo norte. Um mapeamento feito em 2013 pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites da Universidade Federal de Alagoas (Lapis) mostrou que o Nordeste tem 230 mil km² de terras atingidas de forma grave ou muito grave pelo fenômeno.
Anivaldo de Miranda Pinto, presidente do Comitê da Bacia do São Francisco, afirma que, sem investimento efetivo na recuperação do rio, a situação beira o conflito em torno do uso das águas do Velho Chico. Segundo ele, usuários já pensam em cobrar compensação do Ministério das Minas e Energia, uma vez que o controle dos reservatórios é feito com base na necessidade de geração de energia.
PESCADOR SE PREOCUPA COM FUTURO DAS LAGOAS
Norberto Antonio dos Santos, de 66 anos, 55 deles pescando a jusante da represa de Três Marias, diz que as autoridades reuniram a comunidade no início do mês para explicar a crise gerada pela redução da água no leito do rio:
- Explicaram tudo para a gente: a seca é da natureza. O nível da represa está em 9% e, quando chegar a 4%, para de gerar energia. Se chover em 2015, vão ter de segurar a água para recuperar o lago. Vamos ter bastante problema em 2016 também, pois o rio tem que transbordar para encher as lagoas marginais. Muitas delas estão secando e vão continuar assim.
Norberto se preocupa com o futuro das lagoas, que funcionam como berçário de peixes e garantem a vida dentro do rio:
- É um problema danado. O Instituto de Florestas (estadual) quer que se tire os peixes e jogue na lagoa da represa. O Ibama diz que não, que tem é que tirar o peixe da lagoa.
E o que o senhor acha que deve ser feito?, perguntou O GLOBO.
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- Eu sei lá. A gente vive de política. Só sei que, no ano que vem, fica feio, vão segurar a água - comentou.
Márcio de Oliveira Cândido, gerente de Hidrologia e Gestão Territorial da CPRM/Serviço Geológico do Brasil em Minas Gerais, diz que o Brasil precisa aprender a trabalhar com gestão para períodos de escassez:
- É preciso integrar planejamento de outorga e manejo dos rios.

Desperdício de água é maior no campo, aponta especialista
Irrigação de lavouras é a vilã; no Brasil, consumo humano responde por 10% da água e agricultura e pecuária, por 83%

Cleide Carvalho

SÃO PAULO - A seca que ameaça 1.369 municípios brasileiros e a Região Metropolitana de São Paulo, onde a maior preocupação sempre foi com enchentes, coloca em xeque o modelo de gerenciamento dos recursos hídricos no país.
Para Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, apesar de a legislação brasileira ser inovadora ao estabelecer a gestão por bacia hidrográfica, não por limite geográfico, na prática a atuação dos órgãos reguladores foi enfraquecida. Segundo ela, a água não é tratada como questão estratégica e a sociedade, que tem uma falsa cultura de abundância, não atua para reverter o quadro.
- A imagem de desperdício de água no Brasil ainda é a de uma dona de casa lavando a calçada, mas o maior desperdício ocorre na irrigação da agricultura. Não podemos mais ser simplistas em relação aos temas da natureza. É preciso que a crise atual seja usada para mudar essa realidade, até porque ela está só no começo - diz Malu.
O Brasil consome 83% de sua água na produção agrícola e pecuária. Entre 2006 e 2010, houve um incremento de 29% na retirada de água dos mananciais e este aumento ocorreu principalmente para irrigação, que passou de 47% para 54% do total. O consumo de uso humano, urbano e rural, não passa de 10% do total. O Atlas do Saneamento 2011, do IBGE, mostra que as empresas de saneamento perdem entre 37% e 42% da água no caminho entre os reservatórios e o consumidor. Para piorar, a distribuição é desigual: um quarto dos municípios brasileiros sofre com racionamento de água.
O município de Jaíba, no Norte de Minas Gerais, que abriga o projeto de irrigação Jaíba, é um exemplo de desigualdade. Segundo o prefeito Enoch Pacífico, poços artesianos que atendiam cerca de 5 mil moradores da área rural secaram e a água tem de ser levada em carros pipas, como no semiárido.
- Mais de 10 mil pessoas que vivem no distrito de irrigação não recebem água tratada. Usam a mesma água do canal que vai para a agricultura - diz o prefeito.
No Brasil, 56,7% dos municípios são abastecidos por águas superficiais, de rios e córregos, que têm sido poluídos por esgoto e agrotóxicos. Sem proteção de mata nas margens, são também assoreados.
Sudeste: extremos de muita chuva e seca
Os sucessivos alertas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e a possibilidade de secas prolongadas parecem não ecoar. Segundo Marcos Buckeridge, professor do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP) e um dos autores do capítulo 27 do IPCC, que trata dos impactos na América do Sul, as mudanças no clima afetam principalmente a disponibilidade de água na região.
- Tudo isso já vem sendo previsto com base nos dados de clima, que mostraram que eventos extremos iriam acontecer. A previsão é que o Sudeste tenha extremos de muita chuva e seca e que ocorra aumento da seca no Nordeste. As maiores chuvas devem se concentrar no Rio Grande do Sul e Santa Catarina - diz Buckeridge.
A despeito das previsões científicas, o Congresso Nacional aprovou um Código Florestal que flexibilizou a preservação de matas no curso dos rios e entorno de nascentes. A recuperação das bacias degradadas não passa de futuro incerto e projetos de desassoreamento parecem surtir mais efeito na contratação de dragas do que no leito dos rios. Considerado berço das águas, Minas Gerais tem nascentes que formam os principais rios de Sudeste e Nordeste. Nos últimos cinco anos, Minas liderou a derrubada de mata nativa para abastecer fornos de siderúrgicas.

O Globo, 24/08/2014, País, p. 12-13

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