Correio do Povo-Porto Alegre-RS
Autor: Márcia Gomes
18 de Fev de 2002
Projeto educacional deverá respeitar a língua e a forma de vida dos índios
Escola segue conteúdos que privilegiem a questão cultural
As escolas indígenas integrarão à rede pública estadual. Até então, havia a dúvida se a atribuição era de esfera federal, estadual ou municipal. O Rio Grande do Sul já possuía um convênio com os municípios e a Funai para o funcionamento das escolas, mas, a partir de uma norma federal, a responsabilidade passa a ser dos estados. Por sua vez, o Conselho Estadual da Educação (CEED) está concluindo as normas de autorização. 'Agora, as escolas estão regularizadas, apesar de a SEC estar há quatro anos à frente da administração nas reservas indígenas do RS. Durante anos, elas funcionaram em condições precárias', diz o coordenador da Política Educacional Indígena da SEC, Rodrigo Venzon.
Também está prevista a construção de uma escola de Ensino Médio na reserva de Inhacorá, no município de São Valério do Sul. A licitação para as obras foi aberta e o processo da política educacional-pedagógica será construída este ano. Ao todo já são 48 escolas de Ensino Fundamental nas regiões Alto Jacuí, Médio-Alto Uruguai, Missões, Nordeste, Noroeste, Norte, Produção, Vale do Taquari, Metropolitana Delta do Jacuí. A elaboração de um projeto consistente, segundo Venzon, deve considerar que esta educação precisa ser específica, diferenciada, intercultural e bilíngüe.
Desde a Constituição de 1988, os povos indígenas obtiveram o direito de ensino na própria língua e respeito à forma de viver. 'O ensino é visto na perspectiva indígena. Eles precisam conhecer o local para depois aprenderem sobre o mundo. É a base da educação popular', explica Venzon. Segundo ele, cada comunidade indígena tem sua expectativa quanto ao papel que a escola pode e deve ocupar. Por isso, são promovidos debates com a participação dos índios e técnicos da SEC. A escola indígena segue conteúdos próprios, que privilegiem a questão cultural. Porém, a idéia é de que este aluno possa seguir estudos, ingressar e avançar no ensino regular fora da reserva. Nos colégios, a preferência é dada ao professor índio, mas a maioria é docente não-índio que obtém capacitação através da SEC.
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