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SDS trabalha em planejamento estratégico da Sub-Região do Purus

SDS/AM - www.sds.am.gov.br
Autor: Nívia Rodrigues / Joyce Karoline
29 de abr de 2010

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) realiza por meio de sua Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Ambiental (SEAGA), um curso sobre "Cenários Aplicados ao Planejamento Estratégico da Sub-Região do Purus". O evento, que iniciou na última segunda-feira (26), termina nesta sexta-feira (30), tem por objetivo capacitar profissionais que atuam de forma direta ou indireta na região para a elaboração do Zoneamento da Sub-Região do Purus. O curso está acontecendo no Centro Cultural Povos da Amazônia, das 09 às 17h, e reúne, além da SDS, Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM), Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (SEIND), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Instituto de Terras no Amazonas (ITEAM) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

Valter Marques, do setor de Planejamento de Ordenamento Territorial da CPRM, explica porque a construção de um cenário é fundamental para planejar de forma estratégica o processo de organização do território: "Cenário é o conjunto formado pela descrição coerente de uma situação futura e pelo encaminhamento dos acontecimentos que permitem passar da situação de origem à situação futura. Um cenário pode ainda visualizar a existência de novos recursos em determinada região, além de analisar se existe um mercado promissor para esse recurso", explica.

A metodologia aplicada segue com tarefas preconizadas, formação de grupos de trabalho, para que todos os envolvidos percebam a importância de cada órgão no processo estratégico das ações desenvolvidas nas áreas protegidas e projetos de assentamentos da Região do Purus. Os participantes estão aprimorando seus conhecimentos em vistoria técnica rural, levantamento socioeconômico, formalizações dos processos e laudos, e ainda, o que é feito em campo pelo apoio fundiário.

O estudo envolve as Terras Indígenas, Unidades de Conservação em Criação, Unidades de Conservação Federal e Unidades de Conservação Estadual da Sub-Região do Purus. Cerca de 30 terras indígenas estão localizadas na região.

Valdenor Pontes, secretário executivo da SEAGA, esclarece que após o término do curso, os técnicos das instituições participantes terão 10 dias para finalizar um relatório, que será apresentado à Comissão Estadual de Zoneamento. "Se aprovado pela Comissão, passamos para a fase de Consultas Públicas nos municípios da região do Purus".

Regularização Fundiária

Segundo a gerente de Desenvolvimento Social do ITEAM, Ivone da Silva Freire, as ações de regularização fundiária no Purus, se destinam a concretizar o domínio e a posse do Estado sobre as terras inseridas nos limites da Unidade de Conservação. "Atualmente estamos trabalhando em parceria com a SDS, através do CEUC, para a regularização de terras nesta área em estudo, com metas de livrá-las de quaisquer ônus, para que sejam cumpridos os objetivos de conservação a que se destinam. Este curso é a construção de um processo viável para a população do Purus, só este ano já entregamos cerca de 200 documentos nesta região e somos gratos porque todos os municípios recebem bem o ITEAM", destaca a gerente.

Construção do Cenário

A construção do cenário é a elaboração de um documento, para organizar as ações dos grupos de trabalhos, de forma a que avancem nas tarefas preconizadas pela metodologia exposta. Na ocasião, serão discutidas estratégias para simular a construção de cenários para a área de influência da BR-163, como o asfaltamento, que é fundamental para reduzir os custos da produção agropecuária, ao longo de seu traçado, bem como permitir que o sudoeste do Estado do Pará se conecte, de fato, com a economia do Mato Grosso.

Na temática indígena, a SEIND, vem atuando com um trabalho organizado para beneficiar as comunidades que vivem no Purus. "Este curso de planejamento estratégico é uma oportunidade para a Secretaria, que de certa forma é nova no Estado do Amazonas, pois aprendemos e coletamos dados que envolvem diversos grupos e com isso, colocaremos em prática nas comunidades indígenas", enfatiza o assessor administrativo da Seind, Walfredo Rego.

Na região do Purus, algumas terras indígenas já foram regularizadas como: Uaini, Camicua, Igarapé Capana, Apurinã, Boca do Acre, Kaxariri, Mirimã, Nove de Janeiro, Camademi, Peneri/Tacaquiri, Karamari do Rio Juruá e demais. Existem também, as que estão em estudo para a regularização fundiária, como Guaraperi, Iquerema, Jacareúba Katauixi, Zuruahã, entre outras.

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